Procedimento Comum Cível 0805850-81.2021.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805850-81.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/03/2026, 08:31

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de SIMONE VIEIRA SANTOS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:41

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Usucapião Especial Coletiva, Conflito fundiário coletivo urbano] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805850-81.2021.8.15.2003 REPRESENTANTE: SIMONE VIEIRA SANTOS Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre possível ilegitimidade passiva alegada pelo Estado da Paraíba e, em sendo o caso, requerer a retificação do polo passivo. Na mesma oportunidade deve, ainda, se manifestar acerca do processo nº 0836479- 10.2022.8.15.2001. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 16:12

Conclusos para despacho

09/04/2025, 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:13

Decorrido prazo de SIMONE VIEIRA SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:24

Conclusos para despacho

25/08/2024, 19:19

Documentos

Despacho

•31/08/2025, 16:12

Despacho

•02/09/2024, 11:24

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de SIMONE VIEIRA SANTOS em 21/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de SIMONE VIEIRA SANTOS em 19/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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