Ação Penal - Procedimento Sumário 0812746-93.2025.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0812746-93.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812746-93.2025.8.15.0001. REU: CRISTIANO FRANCISCO CURINGA DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0812746-93.2025.8.15.0001 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) REU: MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS - PB17727 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAMPINA GRANDE-PB, em 3 de dezembro de 2025 De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato, Ameaça] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

04/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 19/03/2026

Desentranhado o documento

Juntada de informação

Juntada de Petição de Sob sigilo

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Todas as movimentações(73)