Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0840150-51.2016.8.15.2001.
IMPETRANTE: GENIVALDO CAMPOS MARQUES DA SILVA JUNIOR
IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR: a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16081618494107500000004652749 Petição Inicial Outros Documentos 16081618385112900000004652995 Doc Documento de Identificação 16081618392100100000004653002 Doc Outros Documentos 16081618410493300000004653008 Doc Outros Documentos 16081618411964200000004653011 Doc Outros Documentos 16081618413715000000004653014 DOC Outros Documentos 16081618485456100000004653065 Doc Outros Documentos 16081618491192300000004653069 Decisão Decisão 16082418142598000000004680567 Petição Petição 16082515204944900000004759588 Petição intimação do indeferimento da liminar Outros Documentos 16082515202234700000004759688 Petição Petição 16082516353151000000004761653 Petição Caução Outros Documentos 16082516345130600000004761682 Mandado Mandado 16082522441704500000004765451 Mandado Mandado 16082418142598000000004680567 Diligência Diligência 16082613311173000000004772586 Decisão Decisão 16083017034366100000004794594 Petição juntada de custas Petição 16083019463583700000004810015 Petição - juntada de guia Outros Documentos 16083019413902000000004810023 Guia Outros Documentos 16083019455944600000004810032 Comprovante Outros Documentos 16083019460100300000004810033 Petição juntada de caução Petição 16083112541748600000004817873 Petição - juntada caução Outros Documentos 16083112533245700000004817891 Banco Itaú S A Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 16083112533704300000004817893 COMPROVANTE PAGAMENTO DEP JUDICIAL GENIVALDO CAMPOS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 16083112534039100000004817894 PROCURAÇÃO Procuração 16083112534598700000004817896 Substabelecimento Substabelecimento 16083112534917300000004817898 Comunicações Comunicações 16090616100241000000004880789 0803886-24 Comunicações 16090616094502300000004880794 Despacho Despacho 16090623091780300000004884715 OFÍCIO OFÍCIO 16091218224193500000004933721 Ofício 253-2016 OFÍCIO 16091218222061100000004933730 Mandado Mandado 16091414035242600000004958095 Cumprimento ordem judicial - urgente Petição 16092114194398800000004817303 Documentos Outros Documentos 16092114162111500000005036013 Despacho Despacho 16092211032447600000005042947 Mandado Mandado 16092214024605300000005051129 Mandado Mandado 16092216472027400000005055937 Diligência Diligência 16092414243628100000005073878 Devolução de Intimação Devolução de Mandado 16092414243751300000005073879 Petição - levantamento do depósito Petição 16092617105004300000005089708 Petição - levantamento depósito Outros Documentos 16092617100477900000005089720 Diligência Diligência 16092809120544100000005111563 DILIGÊNCIA EFETUADA E MANDADO ENTREGUE Devolução de Mandado 16092809120636900000005111564 Despacho Despacho 16100617500743400000005187895 Mandado Mandado 16101410591037100000005266506 Certidão Certidão 16101411084118700000005266668 Diligência Diligência 16101913060772400000005321136 0840150-51 Devolução de Mandado 16101913060878600000005321151 Petição Petição 16121917193951700000006024195 Pet. intimação BB Outros Documentos 16121917190690100000006024255 Despacho Despacho 17070417042054600000008252435 Certidão Certidão 17081420054765900000008984241 0803886-24.2016.8.15.0000.pdf - Diego Ofício (Outros) 17081420053055300000008984257 Petição Petição 17092018391376200000009595231 Petição depósito judicial Genivaldo Outros Documentos 17092018384188700000009595246 Certidão Certidão 17102710292185100000010208750 2017-10-27 (3) Ofício (Outros) 17102710290492100000010208839 Certidão Certidão 17102711192520700000010211132 2017-10-27 (5) Ofício (Outros) 17102711184820600000010211152 Certidão Certidão 19073118334999900000022456967 Despacho Despacho 19080210503512500000022506400 Certidão Certidão 20032322185713400000028266573 Petição Petição 20050611140081600000029223699 Petição - prosseguimento do feito Outros Documentos 20050611140136600000029223706 Despacho Despacho 21081900452387600000044720151 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22070115542713100000057127212 Certidão Certidão 22070408195402700000057169189 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623425312000000062060610 Despacho Despacho 23041909024625000000067887580 Expediente Expediente 23041909024625000000067887580 Petição Petição 23071918543229400000071907063 Doc. 01 - Comprovante Levantamento Outros Documentos 23071918543301000000071907064 Despacho Despacho 24022310423327800000080849629 Mandado Mandado 24022420411429500000080970965 Cota-2024-0000345404.pdf Cota 24022810420700000000081147926 Certidão Certidão 24030607583604800000081495469 Sentença Sentença 24061013192379800000081574074 Expediente Expediente 24061013192379800000081574074 Expediente Expediente 24061013192379800000081574074 Expediente Expediente 24061013192379800000081574074 Cota-2024-0001182403.pdf Cota 24061711552500000000086627587 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25011621024855600000099848178 Certidão Certidão 25011621071965600000099848180 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25011709214200000000106412967 Despacho Despacho 25011710560100000000106412968 Certidão Certidão 25011712475300000000106412969 Despacho Despacho 25012016103500000000106412970 Expediente Expediente 25012017034400000000106412971 Parecer-2025-0000103840.pdf Parecer 25012306540900000000106412972 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 25012413435300000000106412973 Expediente Expediente 25012414103100000000106412974 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25052715522500000000106415925 Decisão Decisão 25083116161614300000114220337
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]