Apelação / Remessa Necessária 0840150-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 29.480,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

GENIVALDO CAMPOS MARQUES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS GUILHERME FILHO

OAB/SP 325492·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GENIVALDO CAMPOS MARQUES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2025, 15:53

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 22/03/2025

27/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de GENIVALDO CAMPOS MARQUES DA SILVA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (APELADO) e não-provido

24/01/2025, 13:43

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:00

Juntada de Petição de parecer

23/01/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:10

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/01/2025, 12:49

Juntada de Certidão

17/01/2025, 12:47

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2025, 15:53

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 22/03/2025

27/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de GENIVALDO CAMPOS MARQUES DA SILVA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/01/2025, 13:43

DESPACHO

•20/01/2025, 16:10

25/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.188.376/0001-46 (APELADO) e não-provido

24/01/2025, 13:43

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:00

Juntada de Petição de parecer

23/01/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:10

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/01/2025, 12:49

Juntada de Certidão

17/01/2025, 12:47

Determinação de redistribuição por prevenção

17/01/2025, 10:56

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:21

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 21:09

Recebidos os autos

16/01/2025, 21:09

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 21:09

DESPACHO

•17/01/2025, 10:56

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:19

DESPACHO

•23/02/2024, 10:42

DESPACHO

•19/04/2023, 09:02

DESPACHO

•19/08/2021, 00:45

DESPACHO

•02/08/2019, 13:04

DESPACHO

•04/07/2017, 17:04

DESPACHO

•06/10/2016, 17:50

DESPACHO

•22/09/2016, 11:03

DESPACHO

•06/09/2016, 23:09

DECISÃO

•30/08/2016, 17:03

DECISÃO

•24/08/2016, 18:14