Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856588-74.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856588-74.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

06/05/2026, 10:34

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:38

Publicado Despacho de Juiz leigo em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho de Juiz leigo - Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que não foi designada audiência UNA: Conciliação, Instrução e Julgamento, inerente ao rito dos juizados especiais. Assim, intimem-se as partes para manifestação, no sentido de informar se têm interesse em conciliar e/ou produzir provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, designe-se audiência UNA. Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicado e Registrado eletronicamente. João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 23:36

Juntada de Decisão

21/11/2025, 20:54

Conclusos para despacho

21/11/2025, 20:54

Conclusos ao Juiz Leigo

04/09/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 23:36

Despacho

•27/03/2025, 11:27

—

Partes do Processo(24)

Conclusos ao Juiz Leigo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho de Juiz leigo em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Decisão

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

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