Procedimento Comum Cível 0836924-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 128.130,30

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836924-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de HYKARO PESSEU OLIVEIRA GOMES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de HYKARO PESSEU OLIVEIRA GOMES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:17

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:55

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:55

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836924-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de HYKARO PESSEU OLIVEIRA GOMES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de HYKARO PESSEU OLIVEIRA GOMES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:17

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:55

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIVIA TOMAS SOUZA REU: HYKARO PESSEU OLIVEIRA GOMES SENTENÇA I - Relatório LIVIA TOMAS SOUSA, qualificada nos autos, através de advogado regularmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de HYCARO PESSEU OLIVEIRA, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Aduz a autor Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836924-91.2023.8.15.2001 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão na Posse]

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIVIA TOMAS SOUZA REU: HYKARO PESSEU OLIVEIRA GOMES SENTENÇA I - Relatório LIVIA TOMAS SOUSA, qualificada nos autos, através de advogado regularmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de HYCARO PESSEU OLIVEIRA, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Aduz a autor Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836924-91.2023.8.15.2001 [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão na Posse]

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:06

Julgado procedente o pedido

20/03/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 08:10

Decorrido prazo de HYKARO PESSEU OLIVEIRA GOMES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:48

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 15:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836924-91.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Conforme certidão exarada nos autos, embora citada, a parte promovida deixou de apresentar resposta no prazo legal, razão pela qual DECRETO A SUA REVELIA, sem prejuízo da possibilidade de intervenção no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único, CPC/15) De acordo com o caput do art. 346 do Código de Processo Civil, "os

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836924-91.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Conforme certidão exarada nos autos, embora citada, a parte promovida deixou de apresentar resposta no prazo legal, razão pela qual DECRETO A SUA REVELIA, sem prejuízo da possibilidade de intervenção no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346, parágrafo único, CPC/15) De acordo com o caput do art. 346 do Código de Processo Civil, "os

28/08/2024, 00:00

Decretada a revelia

27/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:13

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836924-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Apesar dos lamentáveis fatos narrados pela autora nos petitórios retro, não há como se conceder a medida pretendida, ao menos neste momento processual, conforme já discorrido quando da decisão de ID 78197783. Assim, considerando que a parte ré deixou transcorrer o seu prazo para defesa sem qualquer manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que de dire

27/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:44

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de HYKARO PESSEU OLIVEIRA GOMES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/10/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836924-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:45

Conclusos para despacho

05/09/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a LIVIA TOMAS SOUZA - CPF: 133.018.044-54 (AUTOR)

21/07/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:30

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIVIA TOMAS SOUZA (133.018.044-54).

07/07/2023, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2023, 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 17:31

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 09:18

Decisão

•21/07/2023, 15:10

Decisão

•25/08/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:12

Despacho

•14/03/2024, 17:44

Despacho

•26/03/2024, 12:15

Decisão

•27/08/2024, 09:59

Decisão

•27/08/2024, 10:23

Sentença

•20/03/2025, 11:00

Sentença

•21/03/2025, 15:07

Sentença

•21/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:29

Despacho

•25/11/2025, 10:34