Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800100-17.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

VERONILDO SOARES

CPF

Autor

JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Terceiro

ALINE NASCIMENTO

Terceiro

JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 23892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VERONILDO SOARES

CPF

Autor

JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Terceiro

ALINE NASCIMENTO

Terceiro

JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

ALINE NASCIMENTO

Reu

RUSEMBERG SOUZA DE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUTH CLEYDE DE AZEVEDO ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VERONILDO SOARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de VERONILDO SOARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 07:00

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

05/02/2026, 19:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

05/02/2026, 19:24

Juntada de Petição de alegações finais

05/12/2025, 10:44

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800100-17.2025.8.15.0271. AUTOR: VERONILDO SOARES REU: JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única desta comarca, INTIMO O(A) Vossa Excelência para apresentar as Alegações Finais da querelada. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALCINELIA DANTAS FERNANDES Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí-PB, CEP:58.187-000 Telefone (83) 3371-2403 Picuí, 3 de dezembro de 2025 Nº DO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:51

Decorrido prazo de VERONILDO SOARES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:44

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de VERONILDO SOARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de VERONILDO SOARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 07:00

Termo de Audiência com Sentença

•29/07/2025, 10:45

12/03/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 07:00

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

05/02/2026, 19:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

05/02/2026, 19:24

Juntada de Petição de alegações finais

05/12/2025, 10:44

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800100-17.2025.8.15.0271. AUTOR: VERONILDO SOARES REU: JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única desta comarca, INTIMO O(A) Vossa Excelência para apresentar as Alegações Finais da querelada. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALCINELIA DANTAS FERNANDES Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí-PB, CEP:58.187-000 Telefone (83) 3371-2403 Picuí, 3 de dezembro de 2025 Nº DO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:51

Decorrido prazo de VERONILDO SOARES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:15

Recebida a queixa contra JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 113.706.444-77 (REU)

29/07/2025, 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2025 10:45 Vara Única de Picuí.

29/07/2025, 10:45

Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de VERONILDO SOARES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:10

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:30

Decorrido prazo de RUTH CLEYDE DE AZEVEDO ARAUJO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:30

Decorrido prazo de RUSEMBERG SOUZA DE MEDEIROS em 02/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:30

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/07/2025 10:45 Vara Única de Picuí.

22/05/2025, 09:18

Juntada de Informações

22/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de cota

14/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de JOSEFA ALINE PINHEIRO DO NASCIMENTO SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:20

Juntada de Informações

07/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de VERONILDO SOARES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de diligência

24/04/2025, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:06

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 07:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 11:45 Vara Única de Picuí.

14/04/2025, 06:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 11:00 Vara Única de Picuí.

14/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de defesa prévia

08/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de VERONILDO SOARES em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:55

Decorrido prazo de Aline Nascimento em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:44

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 07:17

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 07:16

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 11:00 Vara Única de Picuí.

10/03/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:21

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

25/01/2025, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2025, 11:47

Despacho

•11/02/2025, 20:21