Procedimento Comum Cível 0804906-46.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804906-46.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:42

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:44

Outras Decisões

19/03/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

12/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:11

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA. REU: FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA. DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804906-46.2024.8.15.0331 [Vícios Formais da Sentença]. INTIME-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º2, CPC, ficam as partes desde logo intimadas para juntarem aos autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Cada parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Data e assinatura eletrônicas) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; 2(CPC) Art. 357. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:41

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 08:44

Decisão

•19/03/2026, 09:27

—

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA em 27/04/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA em 21/01/2026 23:59.

Publicado Despacho em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

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