Representação Criminal/Notícia de Crime 0811297-44.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRepresentação Criminal/Notícia de Crime

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

JORGE LUIS DE SOUZA

CPF

Autor

GERCIANO FERNANDES DA SILVA

Terceiro

GERCIANO FERNANDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA

OAB/PB 29423·CPF·Representa: Autor

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR

OAB/PB 22518·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO

OAB/PB 23398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de procuração

05/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:19

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2026 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

05/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:38

Decorrido prazo de GERCIANO FERNANDES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de cota

19/01/2026, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 21:03

Todas as movimentações(32)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de procuração

05/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:09

Despacho

•28/11/2025, 09:16

05/02/2026, 11:19

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2026 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

05/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:38

Decorrido prazo de GERCIANO FERNANDES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de cota

19/01/2026, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 21:03

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 21:03

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811297-44.2025.8.15.0731. EXPEDIENTE - AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL AUDIÊNCIA DATA e HORÁRIO: Tipo: Preliminar Sala: Juiz Titular Paulo Roberto Data: 05/02/2026 Hora: 10:20 h LINK ÚNICO PARA ENTRAR NA REUNIÃO (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL) PLATAFORMA ZOOM MEETING Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/3079384460?pwd=aU5qL3JRVmQ5Qy9YZzBCaDVrZGt1UT09 ID da reunião: 307 938 4460 Senha de acesso: 9i8CWT _______________________________________ Advertida a parte promovida de que uma vez intimada e/ou citada, a não participação ensejará a aplicação de Revelia. Advertida a parte promovente de que uma vez intimada, a não participação estará sujeita à Contumácia, com possível condenação em custas processuais. ____________________________________________ Nosso número: (83) 9 9142-6286 / (83) 9 9142-6286 (Whatsapp) Horário de expediente: das 07:00H às 13:00H.

04/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

03/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

03/12/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:05

Juntada de comunicações

03/12/2025, 11:53

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2026 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

03/12/2025, 11:52

Determinada diligência

28/11/2025, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 12:20