Cumprimento de sentença 0802973-13.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 520.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/01/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:59

Deferido em parte o pedido de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA - CPF: 061.598.864-44 (EXEQUENTE)

03/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:08

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA. EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO. DESPACHO Processo n. 0802973-13.2017.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material] Intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:59

Todas as movimentações(164)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/01/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:59

Deferido em parte o pedido de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA - CPF: 061.598.864-44 (EXEQUENTE)

03/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:08

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA. EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO. DESPACHO Processo n. 0802973-13.2017.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material] Intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:55

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA. EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO. DESPACHO Processo n. 0802973-13.2017.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] Trata-se de pedido de desbloqueio de valores que o executado afirma que se tratam de verba salarial, cujo bloqueio se deu em conta salário do Banco do Brasil. Em consulta ao SISBAJUD, observa-se que a ordem de bloqueio na m

05/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 13:33

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:08

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:57

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA. EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO. DESPACHO Processo n. 0802973-13.2017.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 100947762. Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, venham-me de imediato conclusos. João Pessoa-PB, data do protocolo eletr

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:20

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2024, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 17:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/07/2024, 10:31

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de réplica

17/04/2024, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 07:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/03/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:14

Outras Decisões

13/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:35

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:10

Processo Desarquivado

04/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:51

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA - PB16874, ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA - PB13313 EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO Advogados do(a) EXECUTADO: SUZANA RAQUEL CAVALCANTI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802973-13.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA - PB16874, ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA - PB13313 EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO Advogados do(a) EXECUTADO: SUZANA RAQUEL CAVALCANTI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802973-13.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]

23/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:31

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:26

Desentranhado o documento

22/02/2024, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:20

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES TORQUATO DO REGO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA - PB16874, ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA - PB13313 EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO, LUCIANO NUNES TORQUATO DO REGO Advogado do(a) EXECU 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802973-13.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA - PB16874, ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA - PB13313 EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO, LUCIANO NUNES TORQUATO DO REGO Advogado do(a) EXECU 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802973-13.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA - PB16874, ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA - PB13313 EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO, LUCIANO NUNES TORQUATO DO REGO Advogado do(a) EXECU 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802973-13.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]

12/09/2023, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

07/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de resposta

27/07/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 06:35

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 06:35

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 22:27

Indeferido o pedido de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA - CPF: 061.598.864-44 (EXEQUENTE)

11/08/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:30

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 21:42

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:38

Indeferido o pedido de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA - CPF: 061.598.864-44 (AUTOR)

25/05/2022, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2022, 08:36

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 20:30

Conclusos para despacho

08/04/2022, 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2022, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:44

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 11:28

Transitado em Julgado em 30/11/2021

08/01/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 07:07

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2021, 19:42

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2020, 17:00

Juntada de Certidão

09/11/2020, 16:20

Juntada de Carta AR

06/11/2020, 08:27

Juntada de Certidão

06/10/2020, 17:56

Juntada de Certidão

06/10/2020, 17:48

Juntada de Certidão

19/08/2020, 16:17

Juntada de Certidão

19/08/2020, 16:11

Juntada de Ofício

18/08/2020, 12:21

Juntada de Ofício

05/08/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 13:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 20:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 18:56

Decretada a revelia

19/04/2019, 14:07

Conclusos para despacho

15/04/2019, 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC

20/03/2019, 16:18

Audiência conciliação não-realizada para 19/03/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/03/2019, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2019, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2019, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2018, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2018, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 15:57

Audiência conciliação designada para 19/03/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/12/2018, 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/12/2018, 13:39

Recebidos os autos.

17/12/2018, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 13:08

Conclusos para despacho

03/12/2018, 15:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 03:10

Juntada de Petição de resposta

20/11/2018, 23:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 16:04

Conclusos para despacho

21/09/2018, 09:34

Juntada de certidão

21/09/2018, 09:33

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 15:17

Conclusos para despacho

07/03/2018, 18:17

Juntada de ofício

07/03/2018, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 11:29

Expedição de Mandado.

08/02/2018, 18:17

Juntada de Ofício

25/01/2018, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 18:05

Conclusos para despacho

18/10/2017, 18:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 00:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 20:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 11:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/07/2017, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2017, 11:49

Conclusos para despacho

04/04/2017, 18:03

Distribuído por sorteio

04/04/2017, 15:43

Documentos

Despacho

•28/06/2017, 08:47

Despacho

•17/01/2018, 18:05

Despacho

•14/03/2018, 15:17

Despacho

•24/10/2018, 16:04

Despacho

•14/12/2018, 13:08

Decisão

•19/04/2019, 14:07

Decisão

•23/05/2019, 18:56

Despacho

•22/06/2020, 13:17

Sentença

•13/09/2021, 19:42

Sentença

•27/10/2021, 07:07

Petição

•30/11/2021, 20:37

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 11:30

Despacho

•23/02/2022, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2022, 23:46

Todos os documentos(41)

Despacho

•28/06/2017, 08:47

Despacho

•17/01/2018, 18:05

Despacho

•14/03/2018, 15:17

Despacho

•24/10/2018, 16:04

Despacho

•14/12/2018, 13:08

Decisão

•19/04/2019, 14:07

Decisão

•23/05/2019, 18:56

Despacho

•22/06/2020, 13:17

Sentença

•13/09/2021, 19:42

Sentença

•27/10/2021, 07:07

Petição

•30/11/2021, 20:37

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 11:30

Despacho

•23/02/2022, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2022, 23:46

Informações Prestadas

•21/03/2022, 23:46

Despacho

•20/04/2022, 20:30

Decisão

•25/05/2022, 08:38

Petição

•17/06/2022, 21:42

Outros Documentos

•17/06/2022, 21:45

Decisão

•11/08/2022, 12:30

Petição

•08/09/2022, 22:27

Despacho

•19/09/2022, 15:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/04/2023, 17:57

Resposta

•27/07/2023, 20:41

Decisão

•11/09/2023, 11:57

Decisão

•11/09/2023, 11:57

Decisão

•22/02/2024, 09:20

Despacho

•22/02/2024, 09:31

Decisão

•13/03/2024, 11:50

Decisão

•14/03/2024, 09:14

Comunicações

•03/07/2024, 10:31

Decisão

•13/09/2024, 17:57

Despacho

•04/10/2024, 21:41

Despacho

•04/10/2024, 21:41

Despacho

•07/02/2025, 13:33

Despacho

•04/03/2025, 09:56

Despacho

•30/05/2025, 09:01

Despacho

•30/05/2025, 09:01

Decisão

•03/12/2025, 10:17

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 15:05