Apelação Cível 0036547-76.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Autor

INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Autor

JAQUELINE DA SILVA FERNANDES

CPF

Reu

BASILIO DA SILVA FERNANDES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

OAB/PB 4539·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO

OAB/PB 7326·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NETO

OAB/PB 22365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024, 06:45

Baixa Definitiva

31/07/2024, 06:45

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA FERNANDES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de BASILIO DA SILVA FERNANDES DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e não-provido

31/05/2024, 10:39

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP - CNPJ: 09.121.674/0001-19 (APELANTE)

31/05/2024, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:00

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024, 06:45

Baixa Definitiva

31/07/2024, 06:45

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2024, 10:39

DESPACHO

•10/05/2024, 12:37

31/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA FERNANDES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de BASILIO DA SILVA FERNANDES DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e não-provido

31/05/2024, 10:39

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP - CNPJ: 09.121.674/0001-19 (APELANTE)

31/05/2024, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:37

Conclusos para despacho

09/05/2024, 20:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2024, 15:42

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de parecer

04/04/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 09:03

Conclusos para despacho

30/01/2024, 06:59

Juntada de Certidão

30/01/2024, 06:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 12:11

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:24

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:24

Recebidos os autos

15/12/2023, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 10:48

DESPACHO

•09/05/2024, 15:42

DESPACHO

•03/02/2024, 09:03

DESPACHO

•19/12/2023, 12:11

DESPACHO

•08/11/2023, 10:56

SENTENÇA

•14/07/2023, 12:33

SENTENÇA

•21/11/2022, 09:29

DESPACHO

•19/07/2022, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 21:32