Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804557-58.2022.8.15.0381 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804557-58.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

23/05/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:04

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:01

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:19

Documentos

Sentença

•23/05/2026, 17:55

Sentença

•23/05/2026, 17:55

—

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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