Execução de Título Extrajudicial 0806242-28.2025.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0806242-28.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 19:48

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/02/2026, 08:37

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 21:05

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806242-28.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Títulos de Crédito] Parte autora EMPCONT LTDA Parte ré ANNA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA e outros DECISÃO DECISÃO Verifica-se que o despacho proferido sob o ID 127613961, que determinou novamente a citação da parte executada, foi lançado nos autos por equívoco. Conforme se observa, os mandados de citação já foram devidamente cumpridos e juntados aos autos, com registro de ciência nas diligências de ID 124117155 (data de 26/09/2025) e ID 124752797 (data de 07/10/2025), encontrando-se os expedientes devidamente encerrados. Ademais, a parte executada compareceu espontaneamente ao processo em 10/10/2025, apresentando habilitação (ID 124973555) e opondo exceção de pré-executividade (ID 124973563), o que demonstra que a finalidade do ato citatório já havia sido plenamente atingida. Desse modo, a renovação da ordem de citação se mostra desnecessária e contrária ao andamento regular do feito, cabendo a este juízo impulsionar o processo para a fase seguinte, qual seja, a manifestação da parte exequente sobre a defesa apresentada. Isto posto, torno sem efeito o despacho de ID 127613961, em razão de seu lançamento equivocado. Determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a exceção de pré-executividade de ID 124973563. Cumpra-se. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. Alexandre Jossé Gonçalves Trineto Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806242-28.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Títulos de Crédito] Parte autora EMPCONT LTDA Parte ré ANNA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA e outros DECISÃO DECISÃO Verifica-se que o despacho proferido sob o ID 127613961, que determinou novamente a citação da parte executada, foi lançado nos autos por equívoco. Conforme se observa, os mandados de citação já foram devidamente cumpridos e juntados aos autos, com registro de ciência nas diligências de ID 124117155 (data de 26/09/2025) e ID 124752797 (data de 07/10/2025), encontrando-se os expedientes devidamente encerrados. Ademais, a parte executada compareceu espontaneamente ao processo em 10/10/2025, apresentando habilitação (ID 124973555) e opondo exceção de pré-executividade (ID 124973563), o que demonstra que a finalidade do ato citatório já havia sido plenamente atingida. Desse modo, a renovação da ordem de citação se mostra desnecessária e contrária ao andamento regular do feito, cabendo a este juízo impulsionar o processo para a fase seguinte, qual seja, a manifestação da parte exequente sobre a defesa apresentada. Isto posto, torno sem efeito o despacho de ID 127613961, em razão de seu lançamento equivocado. Determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a exceção de pré-executividade de ID 124973563. Cumpra-se. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. Alexandre Jossé Gonçalves Trineto Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806242-28.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Títulos de Crédito] Parte autora EMPCONT LTDA Parte ré ANNA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA e outros DECISÃO DECISÃO Verifica-se que o despacho proferido sob o ID 127613961, que determinou novamente a citação da parte executada, foi lançado nos autos por equívoco. Conforme se observa, os mandados de citação já foram devidamente cumpridos e juntados aos autos, com registro de ciência nas diligências de ID 124117155 (data de 26/09/2025) e ID 124752797 (data de 07/10/2025), encontrando-se os expedientes devidamente encerrados. Ademais, a parte executada compareceu espontaneamente ao processo em 10/10/2025, apresentando habilitação (ID 124973555) e opondo exceção de pré-executividade (ID 124973563), o que demonstra que a finalidade do ato citatório já havia sido plenamente atingida. Desse modo, a renovação da ordem de citação se mostra desnecessária e contrária ao andamento regular do feito, cabendo a este juízo impulsionar o processo para a fase seguinte, qual seja, a manifestação da parte exequente sobre a defesa apresentada. Isto posto, torno sem efeito o despacho de ID 127613961, em razão de seu lançamento equivocado. Determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a exceção de pré-executividade de ID 124973563. Cumpra-se. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. Alexandre Jossé Gonçalves Trineto Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Determinada diligência

03/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:51

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:57

Decisão

•10/02/2026, 08:37

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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