Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802503-81.2021.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.090,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSEFA DANILA GOMES FERREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAMANTE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE - RUA POSSIDONIO JOSE DA COSTA, S/N

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAMANTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLY PINTO SANTANA

OAB/PB 12207·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCILIO BATISTA

OAB/PB 8535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:18

Juntada de Alvará

07/10/2023, 06:37

Juntada de Alvará

07/10/2023, 06:36

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 06:22

Decorrido prazo de JOSEFA DANILA GOMES FERREIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:01

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:25

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:18

Documentos

DESPACHO

•11/10/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 09:54

Juntada de Alvará

07/10/2023, 06:37

Juntada de Alvará

07/10/2023, 06:36

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 06:22

Decorrido prazo de JOSEFA DANILA GOMES FERREIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:01

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEFA DANILA GOMES FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTE DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOS N° 0802503-81.2021.8.15.0211 Vistos etc. Diante do decurso do prazo para pagamento das RPVs, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito

12/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:34

Juntada de RPV

31/03/2023, 14:19

Juntada de RPV

31/03/2023, 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/02/2023, 13:07

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022, 06:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2022, 06:24

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

09/09/2022, 10:43

Recebidos os autos

09/09/2022, 07:18

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2022, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2022, 12:48

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:00

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de apelação

20/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de JOSEFA DANILA GOMES FERREIRA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 02:00

Julgado procedente o pedido

23/02/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:55

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 16:42

Juntada de certidão oficial de justiça

25/10/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2021, 19:58

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 07:48

SENTENÇA

•23/02/2022, 17:49

DESPACHO

•26/04/2022, 16:00

DESPACHO

•04/05/2022, 11:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/07/2022, 15:44

DESPACHO

•10/09/2022, 16:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 11:58

DESPACHO

•08/10/2022, 06:25

DESPACHO

•18/11/2022, 12:06

DESPACHO

•17/02/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 07:34

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•11/10/2021, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 07:48

SENTENÇA

•23/02/2022, 17:49

DESPACHO

•26/04/2022, 16:00

DESPACHO

•04/05/2022, 11:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/07/2022, 15:44

DESPACHO

•10/09/2022, 16:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 11:58

DESPACHO

•08/10/2022, 06:25

DESPACHO

•18/11/2022, 12:06

DESPACHO

•17/02/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 07:34

DESPACHO

•11/09/2023, 12:13

DESPACHO

•11/09/2023, 12:13

SENTENÇA

•05/10/2023, 06:22

SENTENÇA

•06/10/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 09:20