Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0877816-08.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0877816-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2026, 09:59

Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA RAMOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA RAMOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:53

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA RAMOS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:34

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2026, 11:16

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLYSSON FERREIRA RAMOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0877816-08.2024.8.15.2001 [Gratificação de Atividade - GATA] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:04

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2025, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:53

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 11:16

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA RAMOS em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA RAMOS em 22/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA RAMOS em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Todas as movimentações(31)

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