Procedimento Comum Cível 0803517-20.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803517-20.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:44

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE Advogado do(a) AUTOR: THEREZA RAQUEL SARMENTO LUCENA - PB31563 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803517-20.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE Advogado do(a) AUTOR: THEREZA RAQUEL SARMENTO LUCENA - PB31563 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803517-20.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/12/2025, 17:18

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:58

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

19/09/2025, 13:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/09/2025, 11:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELISABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE - CPF: 931.322.394-53 (AUTOR).

22/08/2025, 18:05

Conclusos para despacho

21/08/2025, 22:23

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 20:56

Decisão

•03/12/2025, 17:18

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento de comprovação

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELISABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE - CPF: 931.322.394-53 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(23)