Cumprimento de sentença 0816959-35.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO

CPF

Autor

LUCIA CRISTINA AQUINO CONCEICAO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO OLIVEIRA DOS REIS

OAB/BA 46683·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO

CPF

Autor

LUCIA CRISTINA AQUINO CONCEICAO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA AQUINO CONCEICAO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:57

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:56

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 16:55

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:11

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA AQUINO CONCEICAO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 16:24

Pedido de destaque

•23/02/2026, 11:13

18/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:57

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:56

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 16:55

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:29

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 21:12

Recebidos os autos

01/12/2025, 10:28

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2025, 10:28

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 16:28

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS REIS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:06

Juntada de Petição de apelação

31/03/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:17

Julgado procedente o pedido

10/03/2021, 09:15

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 21:58

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS REIS em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:16

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:11

Juntada de Decisão

08/02/2021, 12:11

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS REIS em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 20:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 22:29

Conclusos para despacho

15/10/2020, 17:33

Juntada de Certidão

15/10/2020, 17:33

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS REIS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 10:15

Conclusos para despacho

02/09/2020, 14:34

Juntada de Certidão

02/09/2020, 14:32

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:05

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS REIS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 23:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 14:49

Conclusos para despacho

29/07/2020, 20:12

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS REIS em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:28

Juntada de Decisão

16/06/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 21:17

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 21:16

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS REIS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:24

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DOS REIS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:23

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 10:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2020, 10:54

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:26

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2020, 14:51

Conclusos para decisão

17/03/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 18:27

Despacho

•03/02/2026, 16:56

Outros Documentos

•09/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 21:12

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 10:27

Despacho

•29/05/2024, 15:58

Decisão

•19/02/2024, 16:19

Acórdão

•24/01/2023, 10:14

Despacho

•02/12/2022, 12:37

Despacho

•30/11/2022, 20:14

Despacho

•06/09/2022, 11:57

Decisão

•29/06/2022, 08:26

Acórdão

•20/05/2022, 11:14

Despacho

•25/04/2022, 16:27

Todos os documentos(32)

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 16:24

Pedido de destaque

•23/02/2026, 11:13

Despacho

•03/02/2026, 16:56

Outros Documentos

•09/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 21:12

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 10:27

Despacho

•29/05/2024, 15:58

Decisão

•19/02/2024, 16:19

Acórdão

•24/01/2023, 10:14

Despacho

•02/12/2022, 12:37

Despacho

•30/11/2022, 20:14

Despacho

•06/09/2022, 11:57

Decisão

•29/06/2022, 08:26

Acórdão

•20/05/2022, 11:14

Despacho

•25/04/2022, 16:27

Despacho

•20/04/2022, 21:58

Despacho

•22/03/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 22:00

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 16:28

Documento Jurisprudência

•31/03/2021, 12:56

Sentença

•10/03/2021, 09:15

Despacho

•08/02/2021, 15:16

Decisão

•08/02/2021, 12:11

Despacho

•15/10/2020, 22:29

Despacho

•03/09/2020, 10:15

Documento Jurisprudência

•01/09/2020, 23:18

Documento Jurisprudência

•01/09/2020, 23:18

Documento Jurisprudência

•01/09/2020, 23:18

Despacho

•30/07/2020, 14:49

Decisão

•16/06/2020, 20:00

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 21:16

Decisão

•18/03/2020, 14:51