Habeas Data Cível 0864250-26.2023.8.15.2001 - TJPB

Habeas Data Cível 0864250-26.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 20:34

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de TERESA SILMA NUNES ALVES HIPOLITO DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: TERESA SILMA NUNES ALVES HIPOLITO DE CARVALHO IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO-PB De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número 128324465), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente registrada e publicada no sistema PJE. Rio Tinto, 3 de dezembro de 2025. FLAVIO RICARDO SOUZA DE MORAIS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0864250-26.2023.8.15.2001 HABEAS DATA (110) [Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados]

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 22:20

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 10:24

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 10:24

Despacho

•07/04/2025, 12:49

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 02/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de TERESA SILMA NUNES ALVES HIPOLITO DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(36)