Apelação / Remessa Necessária 0008895-79.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 68.607,70

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

TERCIO BARBOSA FERREIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

TERCIO BARBOSA FERREIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

04/02/2021, 06:58

Baixa Definitiva

04/02/2021, 06:58

Transitado em Julgado em 03/02/2021

04/02/2021, 06:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de TERCIO BARBOSA FERREIRA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:53

Conhecido o recurso de TERCIO BARBOSA FERREIRA - CPF: 050.650.964-81 (APELANTE) e provido

09/11/2020, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 20:36

Conclusos para despacho

19/10/2020, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2020, 09:36

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

04/02/2021, 06:58

Baixa Definitiva

04/02/2021, 06:58

Transitado em Julgado em 03/02/2021

04/02/2021, 06:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de TERCIO BARBOSA FERREIRA em 11/12/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 15:48

DESPACHO

•19/10/2020, 20:36

12/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:53

Conhecido o recurso de TERCIO BARBOSA FERREIRA - CPF: 050.650.964-81 (APELANTE) e provido

09/11/2020, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 20:36

Conclusos para despacho

19/10/2020, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2020, 09:36

Conclusos para despacho

15/10/2020, 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/10/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 21:28

Juntada de Certidão

13/10/2020, 10:22

Juntada de certidão

13/10/2020, 10:22

Conclusos para despacho

13/10/2020, 10:22

Recebidos os autos

09/10/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 16:42

DESPACHO

•19/10/2020, 09:36

DESPACHO

•14/10/2020, 21:28

DESPACHO

•14/09/2020, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 14:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/11/2018, 12:18