Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 00:37
Conclusos para despacho
09/02/2026, 11:04
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 17:01
Publicado Despacho em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800674-65.2019.8.15.0751 DESPACHO
Vistos, etc.,
Trata-se de Ação de Rescisão Contratual com Restituição de Quantia Paga e Anulação de Cláusulas Contratuais c/c Danos Morais e Materiais, ajuizada por Ricardo Alexandre de Oliveira Ramalho contra Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. e Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Associação Alphaville Paraíba, todos qualificados nos autos. Durante a tramitação processual houve acordo entre o autor e as empresas AL Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda., cujo acordo foi homologado, conforme sentença de id. nº 112004050, permanecendo o feito apenas com relação à terceira demandada - Associação Alphaville Paraíba. Posteriormente, a Associação Alphaville Paraíba veio a Juízo, através da petição de id. nº 112843929, informando sobre a existência de um acordo realizado nos autos do Proc-0801034-24.2024.8.15.0751, que tramitou no Juizado Especial Misto de Bayeux-PB, pondo fim a contenda entre o autor e a Associação. Pelo exposto, intime-se o autor para ciência da petição e documentos de id. nº 112843929 a 112843935 e no prazo de 15(quinze) dias requerer o que achar de direito. Bayeux-PB, 24 de novembro de 2025. Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente) - 2º Substituto Legal, conforme Res. do CM nº 06/2022
05/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 12:23
Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025, 17:13
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 14:14
Conclusos para despacho
01/06/2025, 17:09
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 05:27
Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025, 14:19
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 21:53
Documentos
Despacho
•26/03/2026, 12:22
Despacho
•04/12/2025, 10:04
09/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800674-65.2019.8.15.0751 DESPACHO
Vistos, etc.,
Trata-se de Ação de Rescisão Contratual com Restituição de Quantia Paga e Anulação de Cláusulas Contratuais c/c Danos Morais e Materiais, ajuizada por Ricardo Alexandre de Oliveira Ramalho contra Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. e Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Associação Alphaville Paraíba, todos qualificados nos autos. Durante a tramitação processual houve acordo entre o autor e as empresas AL Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda., cujo acordo foi homologado, conforme sentença de id. nº 112004050, permanecendo o feito apenas com relação à terceira demandada - Associação Alphaville Paraíba. Posteriormente, a Associação Alphaville Paraíba veio a Juízo, através da petição de id. nº 112843929, informando sobre a existência de um acordo realizado nos autos do Proc-0801034-24.2024.8.15.0751, que tramitou no Juizado Especial Misto de Bayeux-PB, pondo fim a contenda entre o autor e a Associação. Pelo exposto, intime-se o autor para ciência da petição e documentos de id. nº 112843929 a 112843935 e no prazo de 15(quinze) dias requerer o que achar de direito. Bayeux-PB, 24 de novembro de 2025. Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente) - 2º Substituto Legal, conforme Res. do CM nº 06/2022
05/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 12:23
Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025, 17:13
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 14:14
Conclusos para despacho
01/06/2025, 17:09
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 05:27
Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025, 14:19
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 21:53
Homologada a Transação
06/05/2025, 10:01
Conclusos para julgamento
21/01/2025, 10:26
Juntada de Petição de procuração
17/12/2024, 11:19
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/12/2024, 11:13
Outras Decisões
12/12/2024, 14:33
Conclusos para despacho
11/12/2024, 20:13
Juntada de certidão de prevenção
03/12/2024, 05:45
Recebidos os autos
03/12/2024, 05:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024, 11:45
Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024, 17:11
Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024, 17:20
Expedição de Outros documentos.
23/06/2024, 23:47
Ato ordinatório praticado
23/06/2024, 23:46
Juntada de Petição de apelação
19/06/2024, 18:51
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 03:43
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 03:41
Juntada de Petição de resposta
20/05/2024, 04:26
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 20:55
Julgado improcedente o pedido
15/02/2024, 10:45
Conclusos para julgamento
19/01/2024, 08:37
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:59
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:59
Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023, 18:48
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 08:41
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 08:41
Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2023, 18:11
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 17:31
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 17:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023, 14:17
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 07:48
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 01:05
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/09/2023, 10:12
Juntada de Petição de comunicações
26/08/2023, 16:19
Conclusos para julgamento
21/08/2023, 09:12
Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 22:43
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 16:20
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:28
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:28
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:24
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:24
Juntada de Petição de petição
04/04/2023, 10:49
Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2023, 20:09
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 15:38
Outras Decisões
01/03/2023, 11:24
Conclusos para julgamento
14/02/2023, 07:19
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/01/2023 23:59.
02/02/2023, 21:08
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 26/01/2023 23:59.
02/02/2023, 21:08
Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2023, 11:54
Juntada de Petição de petição
10/01/2023, 08:51
Juntada de Petição de contrarrazões
22/12/2022, 14:36
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 22:00
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 09/05/2022 23:59:59.
11/05/2022, 05:27
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/05/2022 23:59:59.
11/05/2022, 05:27
Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 11:16
Conclusos para despacho
03/05/2022, 11:52
Juntada de Certidão
03/05/2022, 11:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2022, 21:21
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 21:22
Outras Decisões
05/04/2022, 20:37
Conclusos para despacho
10/03/2022, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 18:38
Conclusos para despacho
22/11/2021, 06:48
Juntada de Petição de petição
07/10/2021, 12:58
Juntada de certidão de decurso de prazo
06/10/2021, 10:04
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021, 11:02
Conclusos para despacho
23/07/2021, 09:01
Juntada de Petição de petição
21/06/2021, 21:03
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021, 11:49
Conclusos para despacho
21/05/2021, 14:38
Juntada de Certidão
21/05/2021, 14:37
Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 01:35
Juntada de Petição de petição
18/05/2021, 15:27
Juntada de Petição de petição
07/05/2021, 10:19
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 15:33
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 15:31
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2021, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021, 11:12
Conclusos para julgamento
16/04/2021, 09:38
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 18:44
Juntada de Petição de petição
08/04/2021, 00:06
Juntada de comunicações
16/12/2020, 14:52
Juntada de Certidão
07/12/2020, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020, 17:22
Conclusos para julgamento
15/10/2020, 17:15
Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020, 01:54
Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020, 01:54
Juntada de Petição de petição
13/10/2020, 18:22
Juntada de Petição de petição
24/09/2020, 20:42
Juntada de Petição de resposta
17/09/2020, 09:42
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 19:38
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020, 12:26
Conclusos para despacho
04/09/2020, 23:55
Juntada de Petição de petição
03/09/2020, 21:43
Juntada de Petição de réplica
03/09/2020, 21:41
Juntada de Petição de réplica
03/09/2020, 21:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020, 00:50
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020, 18:42
Conclusos para despacho
28/07/2020, 09:46
Juntada de Certidão
28/07/2020, 09:45
Juntada de Certidão
28/07/2020, 09:38
Juntada de Certidão
27/07/2020, 05:25
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
23/07/2020, 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020, 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020, 15:49
Expedição de Outros documentos.
22/07/2020, 15:28
Juntada de Certidão
22/07/2020, 15:26
Indeferido o pedido de RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMALHO - CPF: 024.562.214-43 (AUTOR)
22/07/2020, 09:52
Conclusos para decisão
21/07/2020, 11:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020, 01:44
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2020, 11:00
Juntada de Petição de petição
04/05/2020, 18:43
Expedição de Outros documentos.
04/05/2020, 17:55
Expedição de Outros documentos.
04/05/2020, 17:55
Juntada de Petição de substabelecimento
30/04/2020, 20:57
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020, 11:56
Juntada de comunicações
28/01/2020, 17:18
Juntada de certidão
16/01/2020, 17:24
Conclusos para despacho
08/01/2020, 13:11
Juntada de certidão
08/01/2020, 13:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/12/2019, 15:40
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/12/2019, 11:44
Conclusos para despacho
03/12/2019, 07:40
Juntada de Petição de petição
02/12/2019, 19:32
Juntada de Petição de contestação
27/11/2019, 14:48
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/11/2019, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019, 09:05
Conclusos para despacho
25/11/2019, 17:07
Juntada de outros documentos
25/11/2019, 17:05
Juntada de outros documentos
25/11/2019, 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019, 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2019, 23:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2019, 23:20
Expedição de Mandado.
19/10/2019, 23:15
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019, 15:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2019, 15:20
Conclusos para despacho
12/09/2019, 16:35
Juntada de certidão
12/09/2019, 16:20
Juntada de ofício
12/09/2019, 16:13
Juntada de Petição de comunicações
03/07/2019, 19:11
Juntada de Petição de comunicações
03/07/2019, 12:47
Expedição de Outros documentos.
17/06/2019, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2019, 10:47
Conclusos para despacho
06/06/2019, 20:20
Juntada de certidão
06/06/2019, 20:16
Juntada de Petição de petição
29/05/2019, 13:08
Expedição de Outros documentos.
27/05/2019, 23:39
Juntada de certidão
27/05/2019, 23:37
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2019, 09:46
Conclusos para despacho
16/05/2019, 14:00
Juntada de certidão
16/05/2019, 13:45
Juntada de certidão
15/05/2019, 23:56
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019, 18:08
Conclusos para despacho
13/05/2019, 16:46
Juntada de Petição de comunicações
08/05/2019, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2019, 18:54
Juntada de outros documentos
01/05/2019, 18:52
Juntada de certidão
12/04/2019, 13:19
Conclusos para despacho
12/04/2019, 13:15
Juntada de certidão
01/04/2019, 22:20
Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
19/03/2019, 13:17
Conclusos para despacho
18/03/2019, 14:35
Juntada de certidão
18/03/2019, 14:34
Juntada de documento de comprovação
14/03/2019, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019, 16:26
Conclusos para decisão
28/02/2019, 13:09
Distribuído por sorteio
28/02/2019, 13:09
Despacho
•24/11/2025, 12:23
Sentença
•08/05/2025, 21:53
Sentença
•06/05/2025, 10:01
Decisão
•12/12/2024, 14:33
Resposta
•06/11/2024, 17:11
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito