Procedimento Comum Cível 0869077-12.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.977,07

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE ROBERTO GOMES FERRAS

CPF

Autor

INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CALEBE SILVA BORGES

OAB/PB 19908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Juntada de Certidão

01/04/2026, 20:56

Expedição de Carta.

01/04/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 19:57

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 08:15

Decisão

•02/03/2026, 09:59

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CALEBE SILVA BORGES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Juntada de Certidão

01/04/2026, 20:56

Expedição de Carta.

01/04/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 19:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:29

Nomeado perito

13/03/2026, 08:15

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:30

Juntada de documento de comprovação

09/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:45

Expedição de Carta.

09/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2026, 15:27

Nomeado perito

02/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 20:13

Declarada incompetência

04/02/2026, 12:15

Deferido o pedido de

04/02/2026, 12:14

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:09

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PROC. Nº 0869077-12.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:34

Determinada a emenda à inicial

06/11/2025, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2025, 22:32

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 22:32

Decisão

•04/02/2026, 12:14

Despacho

•06/11/2025, 12:37

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 22:32