Procedimento Comum Cível 0801558-92.2018.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801558-92.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0801558-92.2018.8.15.0181

05/12/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 19:47

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024, 07:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:34

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 20:59

Conclusos para decisão

13/03/2024, 07:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/03/2024, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:04

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 11:38

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2024, 20:59

DESPACHO

•27/10/2023, 11:15

—

Partes do Processo(18)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

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Todos os documentos(19)