Procedimento Comum Cível 0817824-58.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT

CPF

Autor

PORTAL CLICKPB

Reu

Advogados / Representantes

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 18584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:40

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 09:18

Conclusos para decisão

19/02/2024, 21:11

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:12

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817824-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de PORTAL CLICKPB em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023, 16:23

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:55

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:40

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 09:18

Conclusos para decisão

19/02/2024, 21:11

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:12

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 19:12

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/03/2020, 10:23

DESPACHO

•17/04/2020, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817824-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de PORTAL CLICKPB em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023, 16:23

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: PORTAL CLICKPB SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA. CONTRAFAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E FALTA DE INDICAÇÃO DA AUTORIA. CONTESTAÇÃO. OBRA DISPONIBILIZADA EM INTERNET SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. CONFIGURAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. INEXISTÊNCIA DE ATO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817824-58.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT REU: PORTAL CLICKPB SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA. CONTRAFAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E FALTA DE INDICAÇÃO DA AUTORIA. CONTESTAÇÃO. OBRA DISPONIBILIZADA EM INTERNET SEM QUALQUER RESTRIÇÃO. CONFIGURAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. INEXISTÊNCIA DE ATO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817824-58.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

12/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/09/2023, 12:16

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Conclusos para decisão

06/12/2022, 18:58

Decorrido prazo de ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:21

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 20:06

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de contestação

17/06/2022, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2022, 01:22

Juntada de Petição de diligência

28/05/2022, 01:22

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 01:53

Conclusos para despacho

07/07/2021, 19:11

Juntada de Certidão

07/07/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 04:48

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:48

Juntada de Certidão

08/03/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 09:59

Conclusos para despacho

03/02/2021, 09:24

Juntada de Certidão

03/02/2021, 09:23

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 06:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:46

Juntada de Certidão

05/11/2020, 14:44

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/04/2020, 12:07

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:51

Juntada de Certidão

17/04/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 10:23

DESPACHO

•08/02/2021, 09:59

DESPACHO

•07/04/2022, 01:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

Todos os documentos(27)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/03/2020, 10:23

DESPACHO

•17/04/2020, 12:07

DESPACHO

•08/02/2021, 09:59

DESPACHO

•07/04/2022, 01:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/06/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 09:37

SENTENÇA

•06/09/2023, 12:16

SENTENÇA

•11/09/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 18:27

DESPACHO

•20/11/2023, 08:46

DESPACHO

•21/11/2023, 23:48

DESPACHO

•30/11/2023, 20:33

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 11:00

DECISÃO

•20/02/2024, 09:18