Embargos à Execução Fiscal 0811535-22.2025.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0811535-22.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

11/05/2026, 09:43

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de informação

07/05/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:34

Indeferido o pedido de ALPHA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 15.674.200/0001-05 (EMBARGANTE)

27/04/2026, 12:24

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:09

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ALPHA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0811535-22.2025.8.15.0001 Vistos. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem interesse na produção de provas, e que, em caso positivo: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:33

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:24

Despacho

•02/12/2025, 11:26

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de ALPHA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 15.674.200/0001-05 (EMBARGANTE)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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