Embargos à Execução 0012117-60.2011.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0012117-60.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:19

Juntada de Certidão

14/05/2026, 15:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:08

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0012117-60.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a alegação e comprovação da duplicidade de pagamento, foi expedido alvará para devolução do valor depositado na conta vinculada ao processo n. 0043329-07.2008.815.2001, conforme anexo. Intime-se a PBPREV para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:07

Juntada de Ofício

21/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:13

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 11:32

Decisão

•04/12/2025, 11:32

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/05/2024 23:59.

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