Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004559-95.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004559-95.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:10

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004559-95.2015.8.15.2001. REQUERENTE: DENYS ANDRE DOS SANTOS LINS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0004559-95.2015.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: DENYS ANDRE DOS SANTOS LINS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 05 (cinco) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - PB14640-A, CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO - PB14460, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB11960-A Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 4 de dezembro de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional de Insalubridade] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 05 (cinco) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Advogados do(a)

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:02

Juntada de outros documentos

04/12/2025, 12:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/08/2025, 10:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/08/2025, 10:48

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 10:48

Decisão

•17/07/2024, 08:14

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

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