Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801155-10.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801155-10.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:07

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de réplica

19/12/2025, 12:18

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801155-10.2025.8.15.0301. AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA FARIAS, XENIA RAUENIA BRILHANTE TRIGUEIRO FARIAS REU: MUNICIPIO DE POMBAL, F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). DIOGO DE MENDONCA FURTADO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801155-10.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA FARIAS, XENIA RAUENIA BRILHANTE TRIGUEIRO FARIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogado do(a) AUTOR: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - PB11211 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 4 de dezembro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogado do(a)

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:13

Decorrido prazo de FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/07/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 15:07

Documento Prova Emprestada

•19/12/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801155-10.2025.8.15.0301. AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA FARIAS, XENIA RAUENIA BRILHANTE TRIGUEIRO FARIAS REU: MUNICIPIO DE POMBAL, F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). DIOGO DE MENDONCA FURTADO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801155-10.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA FARIAS, XENIA RAUENIA BRILHANTE TRIGUEIRO FARIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogado do(a) AUTOR: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - PB11211 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 4 de dezembro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 3. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogado do(a)

05/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 01/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO em 01/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(17)