Apelação Cível 0801768-53.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

RONILDO CAVALCANTI PEREIRA

CPF

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

OAB/PB 17984·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

ALBERTO RONIERE ARRUDA DE ARRUDA FILHO

CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2023, 16:49

Baixa Definitiva

19/07/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 16:32

Decorrido prazo de RONILDO CAVALCANTI PEREIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de RONILDO CAVALCANTI PEREIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:09

Voto do relator proferido

13/06/2023, 13:34

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e provido

13/06/2023, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 11:08

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2023, 11:06

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/07/2023, 16:49

Baixa Definitiva

19/07/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 16:32

Decorrido prazo de RONILDO CAVALCANTI PEREIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 13:34

DESPACHO

•24/05/2023, 08:58

19/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de RONILDO CAVALCANTI PEREIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:09

Voto do relator proferido

13/06/2023, 13:34

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e provido

13/06/2023, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 11:08

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 08:58

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:19

Juntada de Certidão

24/05/2023, 06:51

Decorrido prazo de RONILDO CAVALCANTI PEREIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:11

Prejudicado o recurso

12/04/2023, 17:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:41

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:52

Decorrido prazo de RONILDO CAVALCANTI PEREIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de RONILDO CAVALCANTI PEREIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/07/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:53

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e não-provido

01/06/2022, 20:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:08

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2022, 13:35

Juntada de certidão de julgamento

12/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2022, 10:26

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2022, 11:57

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 04:07

Outras Decisões

15/03/2022, 21:09

Conclusos para despacho

15/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 09:44

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:50

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2022, 08:41

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2022, 08:16

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:11

Outras Decisões

01/02/2022, 07:26

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021, 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2021, 17:39

Juntada de Certidão

10/07/2021, 23:43

Juntada de certidão

10/07/2021, 23:43

Conclusos para despacho

10/07/2021, 23:43

Recebidos os autos

09/07/2021, 22:26

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 22:26

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/04/2023, 17:01

DESPACHO

•18/11/2022, 09:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/07/2022, 22:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/06/2022, 20:30

DECISÃO

•15/03/2022, 21:09

DESPACHO

•03/03/2022, 09:44

DECISÃO

•01/02/2022, 07:26

DESPACHO

•02/12/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 19:08

SENTENÇA

•07/05/2021, 15:23

SENTENÇA

•06/05/2021, 09:21

DESPACHO

•20/02/2019, 18:23

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 13:34

DESPACHO

•24/05/2023, 08:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/04/2023, 17:01

DESPACHO

•18/11/2022, 09:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/07/2022, 22:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/06/2022, 20:30

DECISÃO

•15/03/2022, 21:09

DESPACHO

•03/03/2022, 09:44

DECISÃO

•01/02/2022, 07:26

DESPACHO

•02/12/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 19:08

SENTENÇA

•07/05/2021, 15:23

SENTENÇA

•06/05/2021, 09:21

DESPACHO

•20/02/2019, 18:23

DECISÃO

•05/06/2017, 17:43

DESPACHO

•06/03/2017, 15:32

DESPACHO

•01/08/2016, 18:18

OUTROS DOCUMENTOS

•10/06/2016, 15:54