Execução Fiscal 0803377-24.2022.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0803377-24.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:57

Conclusos para decisão

05/12/2025, 07:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803377-24.2022.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ANA DULCE REGIS DE MENEZES PIRES - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para querendo, opor no prazo legal, contrarrazões ao Recurso interposto. João Pessoa/PB, 3 de dezembro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:20

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

05/11/2025, 12:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/09/2025, 08:52

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:43

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:10

—

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/12/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

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