Execução de Título Extrajudicial 0813794-14.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.064,21

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/03/2026, 23:34

Determinado o arquivamento

08/03/2026, 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 18:00

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0813794-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Considerando o pedido formulado pela parte exequente, informando que as partes se encontram em tratativas de acordo, defiro o requerimento. Suspendo o curso do presente processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para que as partes concluam as negociações e informem eventual composição. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/03/2026, 23:34

Determinado o arquivamento

08/03/2026, 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 18:00

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0813794-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Considerando o pedido formulado pela parte exequente, informando que as partes se encontram em tratativas de acordo, defiro o requerimento. Suspendo o curso do presente processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para que as partes concluam as negociações e informem eventual composição. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:31

Deferido o pedido de

10/11/2025, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:40

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813794-14.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Diante do contido na certidão de id. 125088342, intime-se o exequente para, em 15 dias, declinar nos autos, nova chave para confecção dos alvarás, devidamente habilitada junto ao BRB. João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:30

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:15

Expedido alvará de levantamento

09/10/2025, 09:49

Determinada diligência

09/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Juntada de comunicações

07/08/2025, 08:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/08/2025, 08:39

Desentranhado o documento

07/08/2025, 08:39

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:33

Juntada de informação

31/07/2025, 10:32

Juntada de informação

31/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Publicado Comunicações em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:01

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - COMUNICAÇÃO Nesta data, junto aos autos, a informação do banco BRB, atestando o não pagamento do alvará judicial, conforme print abaixo. Em 17/07/2025 Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnica Judiciária da 14ª Vara Cível da Capital

18/07/2025, 00:00

Juntada de comunicações

17/07/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0813794-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de levantamento do valor bloqueado. Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme os dados bancários constantes na petição de ID nº 114757967. Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito quanto à satisfação do valor remanescente. João Pessoa, na data do registro. Ascione Alencar Linhares Juíza de Direito em Substituição

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:20

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:16

Expedido alvará de levantamento

09/07/2025, 15:10

Determinada diligência

09/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ PIMENTEL MIRANDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:53

Conclusos para decisão

15/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:07

Determinada diligência

06/05/2025, 12:56

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 16:33

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:14

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0813794-14.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia do Exequente, AGUARDE-SE em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, o Autor promover os atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, inciso III, CPC). Intime-se por nota de foro. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de conclusão, intime-se o Exequente, pessoalmente, para da

28/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 12:56

Determinada diligência

26/11/2024, 12:56

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/10/2024, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 16:49

Juntada de documento de comprovação

29/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online via sistema SISBAJUD, a teor do disposto no art. 854 do CPC e nos valores indicados à petição de ID n° 92072785, conforme ordem de protocolamento em anexo. Aguarde-se resposta em 48 horas, na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, intimem-se o executado para, caso queira, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantame

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 07:25

Juntada de documento de comprovação

02/10/2024, 07:22

Determinada diligência

23/09/2024, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2024, 12:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:36

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:23

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:41

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 EXECUTADO: ANA BEATRIZ PIMENTEL MIRANDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0813794-14.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha do débito atualizada. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pesso

08/04/2024, 00:00

Determinada diligência

04/04/2024, 10:55

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ PIMENTEL MIRANDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:53

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 EXECUTADO: ANA BEATRIZ PIMENTEL MIRANDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0813794-14.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Verifica-se que o exequente alega na sua petição de ID n° 61767490 que não houve a triangulação processual em face da parte executada não ter sido localizad

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 EXECUTADO: ANA BEATRIZ PIMENTEL MIRANDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0813794-14.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Verifica-se que o exequente alega na sua petição de ID n° 61767490 que não houve a triangulação processual em face da parte executada não ter sido localizad

07/03/2024, 00:00

Determinada diligência

06/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:45

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 EXECUTADO: ANA BEATRIZ PIMENTEL MIRANDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0813794-14.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha do débito atualizada. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

12/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Conclusos para decisão

01/12/2022, 18:59

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:59

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:09

Conclusos para despacho

12/01/2022, 08:35

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ PIMENTEL MIRANDA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 08:41

Juntada de diligência

17/11/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 09:15

Juntada de diligência

07/07/2021, 09:15

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 19:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2020, 10:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/06/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 12:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 17:50

Conclusos para despacho

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