Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2026, 11:51
Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2026, 14:15
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 12:49
Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 12:48
Juntada de Petição de apelação
27/03/2026, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:12
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:12
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 08:46
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 08:46
Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2026, 14:04
Conclusos para julgamento
13/02/2026, 12:33
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 15:52
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:24
Publicado Expediente em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:24
Documentos
Ato Ordinatório
•27/03/2026, 12:48
Sentença
•16/03/2026, 14:04
27/03/2026, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:12
Publicado Expediente em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:12
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 08:46
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 08:46
Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2026, 14:04
Conclusos para julgamento
13/02/2026, 12:33
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 15:52
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:24
Publicado Expediente em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:24
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 11:22
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 11:22
Ato ordinatório praticado
28/01/2026, 11:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 02:01
Juntada de Petição de réplica
27/01/2026, 18:40
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 4 de dezembro de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
05/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 12:50
Ato ordinatório praticado
04/12/2025, 12:49
Juntada de Petição de contestação
04/12/2025, 12:05
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 09:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/11/2025, 17:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO LIVRAMENTO DE SANTANA - CPF: 050.810.964-74 (AUTOR).
14/11/2025, 17:08
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos