Apelação Cível 0808418-75.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.662,11

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSENILDO FERREIRA BRASIL

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2025, 15:15

Baixa Definitiva

13/09/2025, 15:15

Juntada de Decisão

13/09/2025, 15:14

Juntada de Certidão

02/06/2025, 16:08

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:22

Conclusos para despacho

24/05/2024, 05:58

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:10

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:02

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 14:17

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:30

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2025, 15:15

Baixa Definitiva

13/09/2025, 15:15

Juntada de Decisão

13/09/2025, 15:14

Juntada de Certidão

02/06/2025, 16:08

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:23

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 09:22

Decisão

•05/03/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:22

Conclusos para despacho

24/05/2024, 05:58

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:10

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:02

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 14:17

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 08:18

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 16:58

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de cota

17/08/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 07:06

Juntada de Certidão

16/08/2022, 07:06

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:54

Juntada de Petição de recurso especial

11/07/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2022, 17:05

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2022, 17:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 20:50

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:22

Conclusos para despacho

26/11/2021, 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado

26/11/2021, 16:29

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2021, 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 00:04

Conclusos para despacho

10/08/2021, 05:18

Juntada de Certidão

10/08/2021, 05:18

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2021, 14:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2021, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2021, 10:52

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:02

Conclusos para despacho

03/05/2021, 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2021, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2021, 12:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2021, 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2021, 16:33

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA BRASIL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:04

Conclusos para despacho

27/01/2021, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:54

Conhecido o recurso de JOSENILDO FERREIRA BRASIL - CPF: 374.023.234-04 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2020, 12:51

Conclusos para despacho

11/12/2020, 06:30

Juntada de Petição de cota

11/12/2020, 06:22

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 19:18

Conclusos para despacho

26/11/2020, 16:04

Juntada de Certidão

26/11/2020, 16:04

Juntada de certidão

26/11/2020, 16:04

Recebidos os autos

26/11/2020, 10:43

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 10:43

Despacho

•03/05/2023, 08:18

Despacho

•27/01/2023, 16:58

Acórdão

•15/06/2022, 08:43

Despacho

•16/05/2022, 20:50

Despacho

•12/05/2022, 11:08

Despacho

•04/11/2021, 14:26

Acórdão

•09/07/2021, 14:56

Despacho

•08/06/2021, 10:52

Acórdão

•19/04/2021, 16:16

Despacho

•22/02/2021, 16:33

Decisão

•18/12/2020, 12:51

Despacho

•30/11/2020, 19:18

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 09:26

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/08/2024, 09:22

Decisão

•05/03/2024, 14:17

Despacho

•03/05/2023, 08:18

Despacho

•27/01/2023, 16:58

Acórdão

•15/06/2022, 08:43

Despacho

•16/05/2022, 20:50

Despacho

•12/05/2022, 11:08

Despacho

•04/11/2021, 14:26

Acórdão

•09/07/2021, 14:56

Despacho

•08/06/2021, 10:52

Acórdão

•19/04/2021, 16:16

Despacho

•22/02/2021, 16:33

Decisão

•18/12/2020, 12:51

Despacho

•30/11/2020, 19:18

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 09:20

Sentença

•22/09/2020, 09:52

Sentença

•21/09/2020, 18:53

Despacho

•18/02/2020, 08:32

Despacho

•17/02/2020, 18:11

Despacho

•24/10/2018, 17:37