Procedimento Comum Cível 0849846-67.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.698,07

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 22:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Publicado Edital em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0849846-67.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EUCLIANE MEDEIROS DE MORAES em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684-84, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 30 de setembro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0849846-67.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EUCLIANE MEDEIROS DE MORAES em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684-84, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 30 de setembro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0849846-67.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EUCLIANE MEDEIROS DE MORAES em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684-84, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 30 de setembro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:28

Expedição de Edital.

01/10/2025, 11:55

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 09:21

Expedição de Edital.

29/09/2025, 10:30

Deferido o pedido de

26/08/2025, 12:24

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 22:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Publicado Edital em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0849846-67.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EUCLIANE MEDEIROS DE MORAES em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684-84, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 30 de setembro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0849846-67.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EUCLIANE MEDEIROS DE MORAES em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684-84, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 30 de setembro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0849846-67.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EUCLIANE MEDEIROS DE MORAES em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 013.903.704-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 083.012.684-84, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos supracitados por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 30 de setembro de 2025. Eu, DIANA CRISTINA SANTOS. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, MM. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:28

Expedição de Edital.

01/10/2025, 11:55

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 09:21

Expedição de Edital.

29/09/2025, 10:30

Deferido o pedido de

26/08/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de EUCLIANE MEDEIROS DE MORAES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:26

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849846-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 06:24

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2025, 09:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/04/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/04/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARCELO JOSE DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:43

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:43

Decorrido prazo de CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2025, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/04/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/02/2025, 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/11/2024, 21:41

Recebidos os autos.

07/11/2024, 21:41

Recebida a emenda à inicial

07/11/2024, 21:26

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de EUCLIANE MEDEIROS DE MORAES em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:36

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. A parte promovente requereu a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0807241- 09.2023.8.15.2001, em trâmite perante a 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital/PB. Com efeito, a penhora, no âmbito do processo civil, se consubstancia em instituto típico da fase satisfativa, ou seja, constitui ferramenta tendente a excutir patrimônio do devedor para satisfação da obrigação certificada em título executivo judicial ou extrajudicial. Na hipótese, a autora sequer possui título

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 10:46

Indeferido o pedido de EUCLIANE MEDEIROS DE MORAES - CPF: 874.478.434-15 (AUTOR)

13/05/2024, 11:54

Conclusos para decisão

02/12/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:55

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849846-67.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou infrutífero, conforme documento anexo. INTIME-SE a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:58

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849846-67.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ARTHUR BEZERRA DE LIMA ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Aduziu a autora que firmou Contrato de Aluguel de Criptomoedas com a empresa promo

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849846-67.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ARTHUR BEZERRA DE LIMA ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Aduziu a autora que firmou Contrato de Aluguel de Criptomoedas com a empresa promo

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849846-67.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ARTHUR BEZERRA DE LIMA ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Aduziu a autora que firmou Contrato de Aluguel de Criptomoedas com a empresa promo

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849846-67.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ARTHUR BEZERRA DE LIMA ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS. Aduziu a autora que firmou Contrato de Aluguel de Criptomoedas com a empresa promo

24/10/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2023, 12:29

Conclusos para despacho

06/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:48

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849846-67.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos dos três últimos meses da sua conta bancária, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGI

12/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 19:51

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 19:51

Documentos

Despacho

•11/09/2023, 14:04

Despacho

•11/09/2023, 17:10

Decisão

•23/10/2023, 12:29

Decisão

•23/10/2023, 13:29

Despacho

•14/11/2023, 13:21

Despacho

•14/11/2023, 16:12

Decisão

•13/05/2024, 11:54

Decisão

•07/11/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 06:24

Decisão

•26/08/2025, 12:24

Despacho

•08/04/2026, 22:42