Monitória 0826471-08.2021.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0826471-08.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 15:50

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REDE LITORANEA DE RADIO LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Duplicata] MONITÓRIA (40) 0826471-08.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o teor do Ofício expedido pela Coordenação do CEJUSC XII Fazendário, em atenção ao Ato da Presidência nº 129/2025, que autorizou a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba à XX Semana Nacional de Conciliação – 2025, a se realizar no período de 03 a 07 de novembro de 2025, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, e tendo em vista o objetivo de fomentar a política judiciária nacional de autocomposição, com vistas à efetividade, celeridade e pacificação social, determino a remessa destes autos ao CEJUSC XII Fazendário, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis à participação do feito no referido evento, com a designação de audiência de conciliação. Intime-se as partes, dando-lhes ciência da presente decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:23

Outras Decisões

06/10/2025, 10:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 20:20

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:32

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 13:23

Decisão

•06/10/2025, 10:45

—

Partes do Processo(21)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2026 23:59.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

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