Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800499-89.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

FRANCISCA MELO DA SILVA

CPF

Autor

SEVERINA LIMA DO NASCIMENTO

Terceiro

APOLINARIO DO NASCIMENTO

Terceiro

RITA FERREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

LUZIMAR LIMA DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO

OAB/PE 15877·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FRANCISCA MELO DA SILVA

CPF

Autor

SEVERINA LIMA DO NASCIMENTO

Terceiro

APOLINARIO DO NASCIMENTO

Terceiro

RITA FERREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

LUZIMAR LIMA DO NASCIMENTO

Terceiro

SEVERINA LIMA DO NASCIMENTO

Reu

APOLINARIO DO NASCIMENTO

Reu

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Reu

RITA FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

LUZIMAR LIMA DO NASCIMENTO

Reu

3364894

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:58

Determinado o Arquivamento

05/02/2025, 12:40

Conclusos para despacho

27/01/2025, 07:39

Processo Desarquivado

24/01/2025, 07:58

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 22:33

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MELO DA SILVA REQUERIDO: LUZIMAR LIMA DO NASCIMENTO, RITA FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO, APOLINÁRIO DO NASCIMENTO, SEVERINA LIMA DO NASCIMENTO SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL. CONTUMÁCIA DA PARTE PROMOVENTE. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO. Mantendo-se inerte a parte dem Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800499-89.2023.8.15.0441 [Partilha] RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 17:22

Indeferida a petição inicial

05/11/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

05/11/2023, 16:19

Todas as movimentações(27)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:58

Determinado o Arquivamento

05/02/2025, 12:40

Conclusos para despacho

27/01/2025, 07:39

Processo Desarquivado

24/01/2025, 07:58

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 10:39

Decisão

•11/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 22:33

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MELO DA SILVA REQUERIDO: LUZIMAR LIMA DO NASCIMENTO, RITA FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO, APOLINÁRIO DO NASCIMENTO, SEVERINA LIMA DO NASCIMENTO SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DETERMINAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL. CONTUMÁCIA DA PARTE PROMOVENTE. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO. Mantendo-se inerte a parte dem Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800499-89.2023.8.15.0441 [Partilha] RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 17:22

Indeferida a petição inicial

05/11/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

05/11/2023, 16:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:59

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0800499-89.2023.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, do CPC. De modo a conferir a correta indicação do polo passivo, INTIMO a autora a emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, acostando certidão do INSS dando conta dos dependentes do de cujus, sob pena de extinção sem resolução do mérito. CONDE, 11 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MELO DA SILVA - CPF: 076.558.544-83 (REQUERENTE).

11/09/2023, 17:57

Determinada a emenda à inicial

11/09/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:57

Conclusos para decisão

09/09/2023, 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023, 20:30

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 20:30

Decisão

•11/09/2023, 17:57

Sentença

•05/11/2023, 17:22

Decisão

•05/02/2025, 12:40