Procedimento Comum Cível 0800304-98.2021.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800304-98.2021.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 20:46

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/06/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800304-98.2021.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Piso Salarial] D E C I S Ã O Vistos, etc. Ressai da sentença existência de erro material no que toca ao nome do promovente, quando da digitação desta decisão. O Município promovido, requer a sua correção, antes que seja deflagrado o prazo recursal [Num. 79123181]. Sabe-se que as inexatidões materiais nas sentenças de mérito publicadas poderão ser corrigidas de ofício e independente de embargos de declar

18/01/2024, 00:00

Outras Decisões

17/01/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:55

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 16:21

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA REU: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Sindicato dos odontologistas. Piso nacional. Equiparação. Relação de Direito Privado. Princípio da legalidade. Exigência de dotação orçamentária e lei específica. Ausência de norma definidora. Improcedência do pedido. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800304-98.2021.8.15.0401 [Piso Salarial] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se Ação d

12/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•05/04/2021, 18:07

DECISÃO

•26/04/2021, 09:29

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