Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039973-43.2004.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039973-43.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/04/2026, 18:07

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:41

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039973-43.2004.8.15.2001. REQUERENTE: LUIZA LUCIA RIBEIRO DE NOVAIS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:14

Juntada de Precatório

16/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:11

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:29

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:14

—

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

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