Cumprimento de sentença 0827807-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de ALYNE ALVES VIEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2025, 02:01

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:04

Processo Desarquivado

31/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:01

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:58

Expedição de Carta.

30/10/2025, 09:58

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 09:49

Juntada de documento de comprovação

23/10/2025, 11:31

Juntada de Ofício

22/10/2025, 16:48

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 15:09

Processo Desarquivado

29/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:49

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de ALYNE ALVES VIEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2025, 02:01

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:04

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 09:43

Decisão

•24/07/2023, 19:25

31/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:01

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:58

Expedição de Carta.

30/10/2025, 09:58

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 09:49

Juntada de documento de comprovação

23/10/2025, 11:31

Juntada de Ofício

22/10/2025, 16:48

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 15:09

Processo Desarquivado

29/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:11

Juntada de documento de comprovação

22/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:55

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 16:53

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 11:07

Juntada de Alvará

06/08/2025, 16:17

Decorrido prazo de ALYNE ALVES VIEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de ALYNE ALVES VIEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de ALYNE ALVES VIEIRA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:30

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALYNE ALVES VIEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0827807-76.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que o bloqueio no SISBAJUD foi frutífero para restringir o valor das custas judiciais inadimplidas, determino a serventia que proceda da seguinte forma: 1 - Transfira o valor referente às custas judiciais finais para conta judicial e desbloqueie os valores remanescentes; 2 - Após a transferência, emita nova guia de custas e oficie o BRB para, no prazo de 48h, proceder com o pagamento da guia de custas judiciais finais; 3 - EXPEÇAM ALVARÁS, sendo um em favor da parte exequente, por meio de saque em agência bancária, no valor de R$ 9.589,66 (nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), e outro em favor do advogado do exequente, por meio de transferência bancária para a conta indicada no ID. 109628088, no importe de R$ 1.236,91 (hum mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos); 4 - Ultimadas as providências acima, arquivem os autos. O gabinete intimou as partes pelo DJe. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALYNE ALVES VIEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0827807-76.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que o bloqueio no SISBAJUD foi frutífero para restringir o valor das custas judiciais inadimplidas, determino a serventia que proceda da seguinte forma: 1 - Transfira o valor referente às custas judiciais finais para conta judicial e desbloqueie os valores remanescentes; 2 - Após a transferência, emita nova guia de custas e oficie o BRB para, no prazo de 48h, proceder com o pagamento da guia de custas judiciais finais; 3 - EXPEÇAM ALVARÁS, sendo um em favor da parte exequente, por meio de saque em agência bancária, no valor de R$ 9.589,66 (nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), e outro em favor do advogado do exequente, por meio de transferência bancária para a conta indicada no ID. 109628088, no importe de R$ 1.236,91 (hum mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos); 4 - Ultimadas as providências acima, arquivem os autos. O gabinete intimou as partes pelo DJe. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 09:59

Determinado o arquivamento

14/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:47

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALYNE ALVES VIEIRA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte devedora, em que pese tenha sido intimada, não adimpliu as custas finais. Outrossim, observa-se que a parte exequente, apesar de intimada para indicar conta bancária com o fim Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALYNE ALVES VIEIRA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte devedora, em que pese tenha sido intimada, não adimpliu as custas finais. Outrossim, observa-se que a parte exequente, apesar de intimada para indicar conta bancária com o fim Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

07/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:52

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de ALYNE ALVES VIEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:22

Publicado Sentença em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALYNE ALVES VIEIRA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Requerido o cumprimento de sentença, o devedor/autor procedeu com o pagamento voluntário do débito referente aos honorários sucumbenciais. A exeque Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALYNE ALVES VIEIRA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima mencionadas. Requerido o cumprimento de sentença, o devedor/autor procedeu com o pagamento voluntário do débito referente aos honorários sucumbenciais. A exeque Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:42

Publicado Despacho em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:38

Juntada de cálculos

14/02/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYNE ALVES VIEIRA. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DESPACHO Considerando o requerimento de cumprimento de sentença, mediante a reforma da sentença, pelo E.TJPB, que condenou a parte ré, determino o seguinte: 1 - PROCEDA AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS a serem pagas pelo devedor, art. 391 C Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYNE ALVES VIEIRA. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DESPACHO Considerando o requerimento de cumprimento de sentença, mediante a reforma da sentença, pelo E.TJPB, que condenou a parte ré, determino o seguinte: 1 - PROCEDA AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS a serem pagas pelo devedor, art. 391 C Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:31

Determinada Requisição de Informações

13/02/2025, 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 02:23

Conclusos para despacho

11/12/2024, 07:28

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:14

Juntada de certidão de prevenção

10/12/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:06

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALYNE ALVES VIEIRA. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização por Dano Moral ajuizada por ALYNE ALVES VIEIRA em face da GOL LINHAS ÁREAS S.A, ambas devidamente qualificadas nos autos. Narra a parte autora, em síntese, que adquiriu passagens aéreas junto à demandada Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALYNE ALVES VIEIRA. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA Trata de Ação de Indenização por Dano Moral ajuizada por ALYNE ALVES VIEIRA em face da GOL LINHAS ÁREAS S.A, ambas devidamente qualificadas nos autos. Narra a parte autora, em síntese, que adquiriu passagens aéreas junto à demandada Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:21

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 08:21

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de réplica

27/06/2024, 08:12

Decorrido prazo de ALYNE ALVES VIEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 21:21

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYNE ALVES VIEIRA. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em q Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYNE ALVES VIEIRA. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em q Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:56

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de ALYNE ALVES VIEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:23

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYNE ALVES VIEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO - Da Irregularidade da Representação e das Despesas com Citação Analisando os autos, verifico que o causídico da parte autora possui sua inscrição principal nos quadros da OAB na Seccional do Estado do Espírito Santo e que, apesar de possuir m Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0827807-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 19:02

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:21

Determinada a emenda à inicial

24/07/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:25

Conclusos para despacho

20/05/2023, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2023, 16:22

Determinada a redistribuição dos autos

16/05/2023, 09:43

Declarada incompetência

16/05/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 15:37

Decisão

•24/07/2023, 19:25

Despacho

•11/09/2023, 19:02

Despacho

•15/05/2024, 15:56

Sentença

•08/07/2024, 08:21

Sentença

•08/07/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:40

Despacho

•27/09/2024, 13:19

Acórdão

•22/10/2024, 16:49

Petição

•24/12/2024, 02:23

Despacho

•13/02/2025, 14:31

Sentença

•12/06/2025, 15:15

Sentença

•12/06/2025, 15:15

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/05/2023, 09:43

Decisão

•24/07/2023, 19:25

Decisão

•24/07/2023, 19:25

Despacho

•11/09/2023, 19:02

Despacho

•15/05/2024, 15:56

Sentença

•08/07/2024, 08:21

Sentença

•08/07/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:40

Despacho

•27/09/2024, 13:19

Acórdão

•22/10/2024, 16:49

Petição

•24/12/2024, 02:23

Despacho

•13/02/2025, 14:31

Sentença

•12/06/2025, 15:15

Sentença

•12/06/2025, 15:15

Sentença

•13/06/2025, 18:17

Decisão

•04/07/2025, 08:52

Decisão

•04/07/2025, 08:52

Decisão

•14/07/2025, 09:59

Decisão

•14/07/2025, 09:59