Ação Penal de Competência do Júri 0000367-61.2017.8.15.0381 - TJPB

Ação Penal de Competência do Júri 0000367-61.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VANIA MARIA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39476351. João Pessoa, 7 de janeiro de 2026. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000367-61.2017.8.15.0381

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de dezembro de 2025.

08/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:40

Recebidos os autos

10/05/2025, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

10/05/2025, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/12/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 23/07/2024

30/07/2024, 18:22

Outras Decisões

30/07/2024, 18:07

Conclusos para despacho

29/07/2024, 18:15

Juntada de documento de comprovação

29/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 19:36

Julgado procedente o pedido

22/07/2024, 14:16

Juntada de Certidão

19/07/2024, 21:32

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 08:39

Despacho

•17/01/2025, 09:58

—

Partes do Processo(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de dezembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Transitado em Julgado em 23/07/2024

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente o pedido

Juntada de Certidão

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