Execução Fiscal 0007642-90.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0007642-90.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:24

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de JOSE BRAGA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de NORSSA NORDESTE SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 13:51

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007642-90.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: NORSSA NORDESTE SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA - ME, AYLA MARIA OLIVEIRA BRAGA MENDONCA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NORSSA NORDESTE SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA - ME, AYLA MARIA OLIVEIRA BRAGA MENDONCA, da sentença id.128387989, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JOSE BRAGA JUNIOR OAB: RN6609 Endereço: R. JOSE FACUNDES DE LIRA, S/N, IPASE, SOUSA - PB - CEP: 58802-180 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19112611090700000000025612703 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20053111310075500000029881409 Despacho Despacho 21011418475726100000036617301 Expediente Expediente 21011418475726100000036617301 Petição Petição 21012715061625700000036946745 0007642-90.2013.8.15.2001 - FDA Documento de Comprovação 21012715061905300000036946753 Decisão Decisão 21053112191271400000041696175 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21061216374726000000042239360 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22011718111118000000050529154 Expediente Expediente 22011718111118000000050529154 Petição Petição 22011819235588700000050569369 020002420121755 Documento de Comprovação 22011819235741500000050569370 Decisão Decisão 22011908404120700000050569666 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012220083788800000050691964 Despacho Despacho 22122215491822800000063824099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041011064513000000067488236 Expediente Expediente 23041011064513000000067488236 Petição Petição 23041821143806100000067925744 020002420121755 Documento de Comprovação 23041821143839400000067925745 Petição Petição 24030110235376000000081286924 parcelamento norssa protocolo Documento de Comprovação 24030110235451600000081289025 omissão e inadimplencia norssa estado Documento de Comprovação 24030110235524000000081289026 Despacho Despacho 24042915401646500000084209762 Expediente Expediente 24042915401646500000084209762 Petição Petição 24050914581554500000084290588 020002420121755 Informações Prestadas 24050914581487600000084290590 Despacho Despacho 24052103233662800000084798716 Despacho Despacho 25061716005254100000103767598 Expediente Expediente 25061716005254100000103767598 Pet+suspensao+execucao+-+parcelamento.pdf Petição 25062615351500000000108044527 020002420121755.pdf Documento de Comprovação 25062615351400000000108044528 Sentença Sentença 25120408374788100000120414405 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:25

Sentença

•04/12/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007642-90.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: NORSSA NORDESTE SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA - ME, AYLA MARIA OLIVEIRA BRAGA MENDONCA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NORSSA NORDESTE SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA - ME, AYLA MARIA OLIVEIRA BRAGA MENDONCA, da sentença id.128387989, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JOSE BRAGA JUNIOR OAB: RN6609 Endereço: R. JOSE FACUNDES DE LIRA, S/N, IPASE, SOUSA - PB - CEP: 58802-180 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19112611090700000000025612703 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20053111310075500000029881409 Despacho Despacho 21011418475726100000036617301 Expediente Expediente 21011418475726100000036617301 Petição Petição 21012715061625700000036946745 0007642-90.2013.8.15.2001 - FDA Documento de Comprovação 21012715061905300000036946753 Decisão Decisão 21053112191271400000041696175 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21061216374726000000042239360 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22011718111118000000050529154 Expediente Expediente 22011718111118000000050529154 Petição Petição 22011819235588700000050569369 020002420121755 Documento de Comprovação 22011819235741500000050569370 Decisão Decisão 22011908404120700000050569666 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012220083788800000050691964 Despacho Despacho 22122215491822800000063824099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041011064513000000067488236 Expediente Expediente 23041011064513000000067488236 Petição Petição 23041821143806100000067925744 020002420121755 Documento de Comprovação 23041821143839400000067925745 Petição Petição 24030110235376000000081286924 parcelamento norssa protocolo Documento de Comprovação 24030110235451600000081289025 omissão e inadimplencia norssa estado Documento de Comprovação 24030110235524000000081289026 Despacho Despacho 24042915401646500000084209762 Expediente Expediente 24042915401646500000084209762 Petição Petição 24050914581554500000084290588 020002420121755 Informações Prestadas 24050914581487600000084290590 Despacho Despacho 24052103233662800000084798716 Despacho Despacho 25061716005254100000103767598 Expediente Expediente 25061716005254100000103767598 Pet+suspensao+execucao+-+parcelamento.pdf Petição 25062615351500000000108044527 020002420121755.pdf Documento de Comprovação 25062615351400000000108044528 Sentença Sentença 25120408374788100000120414405 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

08/12/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Expediente em 13/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE BRAGA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de NORSSA NORDESTE SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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