Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800390-33.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

DP NOVA OLINDA

Autor

MARIA APARECIDA ROSADO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ARICLENES FIGUEIREDO DA COSTA

OAB/PB 30150·CPF·Representa: Réu

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS

OAB/PB 21081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 08:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/12/2025, 01:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/12/2025, 01:30

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2025, 15:53

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. NOMEIO, como DEFENSORA DATIVA da acusada MARIA APARECIDA ROSADO DA SILVA, a advogada: Dra. Maria Rafaella Lopes Ferreira e Freitas – OAB/PB nº 21.081. 2. FIXO os honorários dativos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem pagos pelo Estado da Paraíba, com fundamento no art. 22, §1º, da Lei nº 8.906/94 e jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores. 3. ABRA-SE PRAZO de 10 ( dez) dias para apresentação das alegações finais pela defensora nomeada. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se. PIANCÓ/PB, data e assinatura eletrônicas.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:12

Conclusos para decisão

23/08/2025, 21:30

Juntada de Petição de cota

22/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:05

Determinada diligência

24/07/2025, 06:36

Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:55

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:38

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 08:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/12/2025, 01:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/12/2025, 01:30

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2025, 15:53

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 16:12

Despacho

•24/07/2025, 06:36

09/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. NOMEIO, como DEFENSORA DATIVA da acusada MARIA APARECIDA ROSADO DA SILVA, a advogada: Dra. Maria Rafaella Lopes Ferreira e Freitas – OAB/PB nº 21.081. 2. FIXO os honorários dativos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem pagos pelo Estado da Paraíba, com fundamento no art. 22, §1º, da Lei nº 8.906/94 e jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores. 3. ABRA-SE PRAZO de 10 ( dez) dias para apresentação das alegações finais pela defensora nomeada. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se. PIANCÓ/PB, data e assinatura eletrônicas.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:12

Conclusos para decisão

23/08/2025, 21:30

Juntada de Petição de cota

22/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:05

Determinada diligência

24/07/2025, 06:36

Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:55

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:38

Decorrido prazo de LEANDRO ARICLENES FIGUEIREDO DA COSTA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão

30/04/2025, 21:17

Juntada de Certidão

30/04/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 21:14

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

26/03/2025, 10:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

26/03/2025, 10:32

Juntada de Certidão

26/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de LEANDRO ARICLENES FIGUEIREDO DA COSTA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:02

Decorrido prazo de LEANDRO ARICLENES FIGUEIREDO DA COSTA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 11:15 2ª Vara Mista de Piancó.

10/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSADO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:31

Decorrido prazo de A VITIMA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 22:01

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 22:01

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 21:51

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 21:51

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:07

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 11:15 2ª Vara Mista de Piancó.

22/11/2024, 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2024 09:30 2ª Vara Mista de Piancó.

26/06/2024, 10:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 15:59

Decorrido prazo de INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de A VITIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSADO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 22:48

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 22:48

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 22:37

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 22:37

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2024 09:30 2ª Vara Mista de Piancó.

03/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:27

Outras Decisões

02/03/2024, 11:30

Conclusos para decisão

24/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de defesa prévia

24/02/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSADO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 23:32

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 23:32

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 09:13

Recebida a denúncia contra MARIA APARECIDA ROSADO DA SILVA - CPF: 058.497.624-00 (AUTOR DO FATO)

01/12/2023, 08:38

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/11/2023, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2023, 23:20

Juntada de Petição de denúncia

23/11/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 09:14

Juntada de Certidão

28/10/2023, 09:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

24/10/2023, 06:33

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

24/10/2023, 06:33

Determinada Requisição de Informações

26/09/2023, 16:16

Conclusos para despacho

25/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de cota

25/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2023, 18:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/08/2023, 10:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de cota

30/05/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:46

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de cota

07/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2023, 16:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2023, 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:27

Decisão

•02/03/2024, 11:30

Decisão

•01/12/2023, 08:38

Despacho

•26/09/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:40