Procedimento Comum Cível 0802665-55.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

ANTONE AVELINO DE SOUZA FARIAS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA

OAB/MS 16805·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONE AVELINO DE SOUZA FARIAS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:13

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:33

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:35

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:10

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:13

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:33

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 07:32

Sentença

•06/04/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:35

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. A. D. S. F. REU: AZUL LINHA AEREAS, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) AUTOR: JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA - MS16805 Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃOSENTENÇA ID (XXX) proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "Intimem-se ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 10 (dez) dias, com observância do art. 183, CPC, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.". Queimadas, 18 de dezembro de 2025. LUCIANO DA CUNHA FARIAS, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 10 DIAS. PROCESSO Nº 0802665-55.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:36

Juntada de entregue (ecarta)

17/12/2025, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 07:44

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0802665-55.2025.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 308, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara e através do(a) seu(a) advogado(a), fica a parte AUTORA INTIMADA para manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Queimadas, 5 de dezembro de 2025 LUCIANO DA CUNHA FARIAS Analista/Técnico(a) Judiciário 1. Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 07:18

Juntada de Petição de contestação

28/11/2025, 13:09

Expedição de Carta.

28/11/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2025, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 18:19

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 18:19

Despacho

•16/12/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 07:18

Despacho

•12/11/2025, 16:28