Execução Fiscal 0846753-09.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.283,79

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA QUEIROGA DA COSTA GOMES

OAB/PB 25269·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE GOMES DA COSTA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 15:58

Juntada de informação

25/09/2025, 15:40

Juntada de Alvará

24/09/2025, 16:43

Expedido alvará de levantamento

23/09/2025, 11:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:04

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/06/2020, 13:20

Cota

•20/07/2020, 18:28

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/09/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 15:58

Juntada de informação

25/09/2025, 15:40

Juntada de Alvará

24/09/2025, 16:43

Expedido alvará de levantamento

23/09/2025, 11:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:33

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846753-09.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JOSE GOMES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Fato Gerador/Incidência]

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:12

Juntada de Petição de cota

28/11/2022, 06:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2022, 07:44

Juntada de Petição de cota

06/08/2021, 15:09

Conclusos para decisão

28/07/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2021, 19:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/07/2021, 20:12

Conclusos para decisão

19/07/2021, 18:41

Juntada de Petição de cota

20/07/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:08

Outras Decisões

19/06/2020, 13:20

Conclusos para despacho

22/11/2019, 19:12

Juntada de Petição de certidão

22/11/2019, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 19:45

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 11:58

Documento de Comprovação

•25/07/2021, 20:12

Documento de Comprovação

•25/07/2021, 20:12

Documento de Comprovação

•25/07/2021, 20:12

Documento de Comprovação

•25/07/2021, 20:12

Decisão

•27/07/2021, 19:03

Decisão

•18/01/2022, 07:44

Despacho

•29/08/2023, 08:51

Decisão

•11/09/2023, 19:17

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•23/08/2024, 10:33

Despacho

•23/09/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:58