Cumprimento de sentença 0801928-61.2023.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Certidão em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo e abaixo: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 27 de novembro de 2025. ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0801928-61.2023.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral]

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo e abaixo: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 27 de novembro de 2025. ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0801928-61.2023.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral]

28/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 23:50

Juntada de Certidão

27/11/2025, 23:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO CURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801928-61.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Proferida sentença julgando pela procedência parcial dos pedidos autorais para declarar a inexistência dos contratos de empréstimo consignado e cartão, com a restituição em dobro dos descontos indevidos, além da condenação ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00. Decorrido o prazo recursal in albis, a sentença transitou em julgado. Petição da parte autora requerendo o cumprimento de sentença no valor total de R$ 38.980,06. Calculadas as custas finais, a promovida foi intimada, ocasião na qual apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, comprovando a garantia do Juízo e indicando o valor de R$ 26.927,13 como devido à parte autora. Comprovou, ainda, que do valor apontado como devido, foi transferida a quantia de R$ 3.769,93 diretamente na conta do autor. Custas finais adimplidas. Intimada, a parte exequente apresentou concordância com o cálculo apresentado pela executada, pugnando pela expedição dos alvarás, apresentando comprovação quanto aos honorários contratuais devidos. Após, apresentou nova petição indicando os valores devidos e contas bancárias. É o relatório. Decido. Da Impugnação ao Cumprimento de Sentença e Satisfação do Débito Em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, a parte executada alegou, em suma, o excesso de execução, sob o fundamento de que a parte exequente incorreu em erro quanto aos cálculos realizados. Em resposta, a parte exequente expressou sua concordância quanto à impugnação, tornando, portanto, o valor apresentado na impugnação incontroverso. Considerando o reconhecimento dos cálculos apresentados e depósito realizado pela executada na quantia de R$ 23.157,20, tem-se por satisfeito o débito exequendo nos autos. POSTO ISSO, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e declarar satisfeito o débito, com base no art. 526, §3º, do C.P.C., EXTINGUINDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Adotem as seguintes providências: 1 - Expeçam os alvarás devidos ao autor e seus patronos, nos termos indicados na petição de ID: 127284961; 2 - Expedidos os alvarás, arquivem os autos imediatamente. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 24 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO CURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801928-61.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Proferida sentença julgando pela procedência parcial dos pedidos autorais para declarar a inexistência dos contratos de empréstimo consignado e cartão, com a restituição em dobro dos descontos indevidos, além da condenação ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00. Decorrido o prazo recursal in albis, a sentença transitou em julgado. Petição da parte autora requerendo o cumprimento de sentença no valor total de R$ 38.980,06. Calculadas as custas finais, a promovida foi intimada, ocasião na qual apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, comprovando a garantia do Juízo e indicando o valor de R$ 26.927,13 como devido à parte autora. Comprovou, ainda, que do valor apontado como devido, foi transferida a quantia de R$ 3.769,93 diretamente na conta do autor. Custas finais adimplidas. Intimada, a parte exequente apresentou concordância com o cálculo apresentado pela executada, pugnando pela expedição dos alvarás, apresentando comprovação quanto aos honorários contratuais devidos. Após, apresentou nova petição indicando os valores devidos e contas bancárias. É o relatório. Decido. Da Impugnação ao Cumprimento de Sentença e Satisfação do Débito Em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, a parte executada alegou, em suma, o excesso de execução, sob o fundamento de que a parte exequente incorreu em erro quanto aos cálculos realizados. Em resposta, a parte exequente expressou sua concordância quanto à impugnação, tornando, portanto, o valor apresentado na impugnação incontroverso. Considerando o reconhecimento dos cálculos apresentados e depósito realizado pela executada na quantia de R$ 23.157,20, tem-se por satisfeito o débito exequendo nos autos. POSTO ISSO, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e declarar satisfeito o débito, com base no art. 526, §3º, do C.P.C., EXTINGUINDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Adotem as seguintes providências: 1 - Expeçam os alvarás devidos ao autor e seus patronos, nos termos indicados na petição de ID: 127284961; 2 - Expedidos os alvarás, arquivem os autos imediatamente. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 24 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO CURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801928-61.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Proferida sentença julgando pela procedência parcial dos pedidos autorais para declarar a inexistência dos contratos de empréstimo consignado e cartão, com a restituição em dobro dos descontos indevidos, além da condenação ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00. Decorrido o prazo recursal in albis, a sentença transitou em julgado. Petição da parte autora requerendo o cumprimento de sentença no valor total de R$ 38.980,06. Calculadas as custas finais, a promovida foi intimada, ocasião na qual apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, comprovando a garantia do Juízo e indicando o valor de R$ 26.927,13 como devido à parte autora. Comprovou, ainda, que do valor apontado como devido, foi transferida a quantia de R$ 3.769,93 diretamente na conta do autor. Custas finais adimplidas. Intimada, a parte exequente apresentou concordância com o cálculo apresentado pela executada, pugnando pela expedição dos alvarás, apresentando comprovação quanto aos honorários contratuais devidos. Após, apresentou nova petição indicando os valores devidos e contas bancárias. É o relatório. Decido. Da Impugnação ao Cumprimento de Sentença e Satisfação do Débito Em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, a parte executada alegou, em suma, o excesso de execução, sob o fundamento de que a parte exequente incorreu em erro quanto aos cálculos realizados. Em resposta, a parte exequente expressou sua concordância quanto à impugnação, tornando, portanto, o valor apresentado na impugnação incontroverso. Considerando o reconhecimento dos cálculos apresentados e depósito realizado pela executada na quantia de R$ 23.157,20, tem-se por satisfeito o débito exequendo nos autos. POSTO ISSO, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e declarar satisfeito o débito, com base no art. 526, §3º, do C.P.C., EXTINGUINDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Adotem as seguintes providências: 1 - Expeçam os alvarás devidos ao autor e seus patronos, nos termos indicados na petição de ID: 127284961; 2 - Expedidos os alvarás, arquivem os autos imediatamente. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 24 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/11/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:01

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801928-61.2023.8.15.2003. AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO Polo passivo: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os autos, há no Id. 126177982 impugnação ao cumprimento de sentença. Faço, neste ato, a intimação da parte autora para se manifesta da citada impugnação. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025 ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Avenida Hilton Souto Maior_**, - de 1 a 99999 - lado esquerdo, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801928-61.2023.8.15.2003. AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO Polo passivo: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os autos, há no Id. 126177982 impugnação ao cumprimento de sentença. Faço, neste ato, a intimação da parte autora para se manifesta da citada impugnação. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025 ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Avenida Hilton Souto Maior_**, - de 1 a 99999 - lado esquerdo, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

14/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:15

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de resposta

12/11/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ´5- Adimplida a dívida e as CUSTAS PROCESSUAIS, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao autor e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:47

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE PROMOVIDA DO ID. 125025147, EM 15 DIAS, MAIS UMA VEZ E PELA ÚLTIMA VEZ: "4- Requerido o cumprimento pela parte promovente, INTIME a parte promovida para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS (ID. 124370952), sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa". No Id. 125772641, consta a guia de custas finais para ser paga, caso ultrapasse a data limite, tem que atualizá-la, no site do TJPB.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 21:38

Juntada de Certidão

23/10/2025, 21:33

Decorrido prazo de ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO em 16/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:39

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 4- Requerido o cumprimento pela parte promovente, INTIME a parte promovida para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS (ID. 124370952), sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa. Para obter a guia de pagamento, acesse a página do TJPB: "https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais".

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 16:55

Juntada de Certidão

01/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:39

Decorrido prazo de ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:39

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime a parte promovente/exequente para requerer o cumprimento de sentença, observando as demais providências no Id. 115072491.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 07:02

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Tratam de Embargos de Declaração interpostos pela parte promovida/embargante em face da sentença de Id. 115072491, alegando, em síntese, omissão e contradição na sentença, argumentando que o Juízo deixou de se pronunciar acerca da tese defensiva que se refere à devolução de valores na forma simples, sob a justificativa de que não houve má-fé reconhecida. Intimada, a parte embargada/autora apresentou contrarrazões. É o suficiente relatório. Passo à decisão. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem recurso de contornos processuais rígidos, cabíveis exclusivamente para sanar omissão, contradição ou obscuridade, ou corrigir erro material na decisão judicial. O exame detido da sentença embargada demonstra a inexistência de qualquer contradição ou omissão apontadas no tocante às alegações do embargante, ao revés, não há falar em contradição e omissão quando as questões colocadas à apreciação judicial foram suficientemente examinadas e resolvidas, de forma clara. Ademais, no que se refere especificamente à tese defensiva da ausência de dever de restituição em dobro dos valores, a sentença proferida expressou de forma clara e objetiva o seu entendimento quanto ao tema, mostrando sua adequação ao atual entendimento do STJ, no sentido de que não há exigência da má-fé para a restituição de valores em dobro. Na verdade, existe divergência de entendimento, não prestando o recurso de embargos de declaração para o reexame da matéria decidida e, principalmente, quando se pretende substituição da sentença recorrida por outra, como no caso em análise. DISPOSITIVO Posto isso, com base no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos. Caso interposta apelação, intime a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam estes autos ao Juízo ad quem. Decorrido o prazo recursal in albis, evolua a classe processual para "cumprimento de sentença" e intime a parte promovente/exequente para requerer o cumprimento de sentença, observando as demais providências no Id. 115072491. O gabinete intimou as partes pelo DJe. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Tratam de Embargos de Declaração interpostos pela parte promovida/embargante em face da sentença de Id. 115072491, alegando, em síntese, omissão e contradição na sentença, argumentando que o Juízo deixou de se pronunciar acerca da tese defensiva que se refere à devolução de valores na forma simples, sob a justificativa de que não houve má-fé reconhecida. Intimada, a parte embargada/autora apresentou contrarrazões. É o suficiente relatório. Passo à decisão. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem recurso de contornos processuais rígidos, cabíveis exclusivamente para sanar omissão, contradição ou obscuridade, ou corrigir erro material na decisão judicial. O exame detido da sentença embargada demonstra a inexistência de qualquer contradição ou omissão apontadas no tocante às alegações do embargante, ao revés, não há falar em contradição e omissão quando as questões colocadas à apreciação judicial foram suficientemente examinadas e resolvidas, de forma clara. Ademais, no que se refere especificamente à tese defensiva da ausência de dever de restituição em dobro dos valores, a sentença proferida expressou de forma clara e objetiva o seu entendimento quanto ao tema, mostrando sua adequação ao atual entendimento do STJ, no sentido de que não há exigência da má-fé para a restituição de valores em dobro. Na verdade, existe divergência de entendimento, não prestando o recurso de embargos de declaração para o reexame da matéria decidida e, principalmente, quando se pretende substituição da sentença recorrida por outra, como no caso em análise. DISPOSITIVO Posto isso, com base no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos. Caso interposta apelação, intime a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam estes autos ao Juízo ad quem. Decorrido o prazo recursal in albis, evolua a classe processual para "cumprimento de sentença" e intime a parte promovente/exequente para requerer o cumprimento de sentença, observando as demais providências no Id. 115072491. O gabinete intimou as partes pelo DJe. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Tratam de Embargos de Declaração interpostos pela parte promovida/embargante em face da sentença de Id. 115072491, alegando, em síntese, omissão e contradição na sentença, argumentando que o Juízo deixou de se pronunciar acerca da tese defensiva que se refere à devolução de valores na forma simples, sob a justificativa de que não houve má-fé reconhecida. Intimada, a parte embargada/autora apresentou contrarrazões. É o suficiente relatório. Passo à decisão. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem recurso de contornos processuais rígidos, cabíveis exclusivamente para sanar omissão, contradição ou obscuridade, ou corrigir erro material na decisão judicial. O exame detido da sentença embargada demonstra a inexistência de qualquer contradição ou omissão apontadas no tocante às alegações do embargante, ao revés, não há falar em contradição e omissão quando as questões colocadas à apreciação judicial foram suficientemente examinadas e resolvidas, de forma clara. Ademais, no que se refere especificamente à tese defensiva da ausência de dever de restituição em dobro dos valores, a sentença proferida expressou de forma clara e objetiva o seu entendimento quanto ao tema, mostrando sua adequação ao atual entendimento do STJ, no sentido de que não há exigência da má-fé para a restituição de valores em dobro. Na verdade, existe divergência de entendimento, não prestando o recurso de embargos de declaração para o reexame da matéria decidida e, principalmente, quando se pretende substituição da sentença recorrida por outra, como no caso em análise. DISPOSITIVO Posto isso, com base no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos. Caso interposta apelação, intime a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam estes autos ao Juízo ad quem. Decorrido o prazo recursal in albis, evolua a classe processual para "cumprimento de sentença" e intime a parte promovente/exequente para requerer o cumprimento de sentença, observando as demais providências no Id. 115072491. O gabinete intimou as partes pelo DJe. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 12:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 12:50

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801928-61.2023.8.15.2003. AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte embargada/autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). João Pessoa/PB, 18 de agosto de 2025. ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 18:04

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Ação de Repetição de Indébito e Danos Morais" proposta por MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO, representa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Ação de Repetição de Indébito e Danos Morais" proposta por MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO, representa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. SENTENÇA Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Ação de Repetição de Indébito e Danos Morais" proposta por MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO, representa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

27/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de parecer

17/06/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:38

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Ação de Repetição de Indébito e Danos Morais" envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Ação de Repetição de Indébito e Danos Morais" envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Trata de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Ação de Repetição de Indébito e Danos Morais" envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:04

Conclusos para despacho

25/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2- Com a resposta, intime a promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a documentação acostada.

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 05:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que as partes foram intimadas para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. O réu requereu que fosse o autor intimado a juntar o Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que as partes foram intimadas para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. O réu requereu que fosse o autor intimado a juntar o Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que as partes foram intimadas para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. O réu requereu que fosse o autor intimado a juntar o Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

19/12/2024, 00:00

Outras Decisões

18/12/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2024, 17:48

Conclusos para despacho

28/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:10

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:04

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que as partes foram intimadas para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. O réu requer seja o autor intimado a juntar o extrato Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que as partes foram intimadas para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. O réu requer seja o autor intimado a juntar o extrato Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que as partes foram intimadas para especificarem as provas que ainda pretendem produzir. O réu requer seja o autor intimado a juntar o extrato Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:55

Determinada Requisição de Informações

26/08/2024, 13:55

Determinada diligência

26/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:01

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:19

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:53

Decorrido prazo de ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:48

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR URGENTE INAUDITA ALTERA PARS ajuizada por Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHOCURADOR: ROZELITA DOS SANTOS RAMALHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR URGENTE INAUDITA ALTERA PARS ajuizada por Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0801928-61.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2023, 19:40

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:57

Outras Decisões

08/08/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:45

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/07/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS WILLIAM DOS SANTOS RAMALHO - CPF: 079.560.254-51 (AUTOR).

14/06/2023, 17:41

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:39

Determinada a emenda à inicial

04/05/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:10

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:33

Determinada a emenda à inicial

23/03/2023, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 16:08

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Certidão em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(26)