Usucapião 0829709-89.2019.8.15.0001 - TJPB

Usucapião 0829709-89.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de Cícero B. da Costa em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de Maria José Gosmão em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de MANOEL FELIX NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Publicado Edital em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:57

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:57

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA, MARIA LUZIMAR GAIÃO, ROSTIENE JUSTINO MAGALHAES, SÔNIA ALVES DE OLIVEIRA, VERONICA CRISTINA SILVA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0829709-89.2019.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Especial (Constitucional)]; Vistos, etc. Os réus apresentaram reconvenção e foram devidamente intimados para realizar o recolhimento das custas iniciais correspondentes, nos termos da legislação processual vigente – ID. 100368218. Contudo, deixaram transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, caracterizando ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo quanto à reconvenção. Nos termos do art. 290 do CPC, o não recolhimento das custas, após intimação, impõe o cancelamento da distribuição do feito. Aplica-se, por analogia, tal disposição à reconvenção, por tratar-se de ação autônoma incidental (art. 343 do CPC), sujeita aos mesmos requisitos da demanda principal. Dessa forma, com fundamento nos arts. 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A RECONVENÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, permanecendo o regular prosseguimento do processo principal. Intimem-se as partes. Ainda, determino ao cartório que: a) Proceda com a citação, por edital, do confinante não localizado (Cícero B. da Costa); b) Intime a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

08/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 21:27

Decisão

•17/09/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0829709-89.2019.8.15.0001. AUTOR: FABRICIO NEVES NOBREGA, JEANE AMORIM DA SILVA REU: MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA, MARIA LUZIMAR GAIÃO, ROSTIENE JUSTINO MAGALHAES, SÔNIA ALVES DE OLIVEIRA, VERONICA CRISTINA SILVA Edital de Citação PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como partes autoras FABRÍCIO NEVES NÓBREGA, brasileiro, casado, Técnico em Eletrônica, portador do RG sob nº 2.843.135 e CPF nº 011.597.164-55, e JEANE AMORIM DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG sob nº 3278985 e CPF nº 072.176.384-70, residentes e domiciliados na Rua Antônio Augusto Borborema, 251, Cruzeiro, Campina Grande/PB; e rés MARIA LUZIMAR GAIÃO, brasileira, viúva, do lar, 65 anos de idade, nascida em Serra Branca-PB, no dia 27/10/1954, filha de Severino Limeira Gaião e de Tereza Antonina dos Santos, portadora da cédula de identidade RG n.º 347.095 – 2ª Via, expedida pela SSDS/PB no dia 04/10/2017, inscrita no CPF/MF sob n.º 026.431.314-36, domiciliada e residente em Campina Grande-PB, na Rua Pereira da Silva, n.º 143, Bairro José Pinheiro, neste município – CEP 58.407-470; 2. ROSTIENE JUSTINO MAGALHÃES, brasileira, solteira, agente comunitária de combate à endemias, 47 anos de idade, nascida em Campina Grande-PB, no dia 07/06/1973, filha de Joaquim da Silva Magalhães e de Valdeci Justino Magalhães, portadora da cédula de identidade RG n.º 1.623.486 expedida pela SSDS/PB, inscrita no CPF/MF sob n.º 884.868.004-63, domiciliada e residente em Campina Grande-PB, na Rua Ivan Porto, número 16, Bairro de Bodocongó, neste município – CEP 58.100-000; 3. ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, 73 anos de idade, nascido em Campina Grande-PB, no dia 04/05/1947, filho de Jocelino Ferreira da Costa e de Joana farias da Costa, portador da cédula de identidade RG n.º 394.408 2ª Via, expedida pela SSDS/PB em 15/02/2013, inscrito no CPF/MF sob n.º 161.699.164-87, domiciliada e residente em Campina Grande-PB, no Sítio Porteira de Pedra – Bairro/Distrito de Santa Terezinha, n.º 51; 4. SÔNIA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, aposentada, 80 anos de idade, natural de Campina Grande-PB, nascida no dia 01/01/1940, filha de Aristides Alves de Oliveira e de Alaíde Farias de Oliveira, portadora da cédula de identidade RG n.º 3.019.766 expedida pela SSDS/PB no dia 06/11/2013, inscrita no CPF/MF sob n.º 837.460.644- 49, domiciliada e residente em Campina Grande-PB, na Rua Valdemira Emília Pinto, n.º 57, Bairro do Catolé – CEP 58.410-460 e; 5. VERÔNICA CRISTINA SILVA, brasileira, solteira, secretária, portadora da cédula de identidade RG n.º 1.168.163 expedida pela SSDS/PB, inscrita no CPF/MF sob n.º 514.763.984-53, domiciliada e residente em Campina Grande-PB, na Rua Ricardo Cavalcante Albuquerque, n.º 464, Bairro Santa Cruz, CEP 58.417- 340, tendo por objeto citar o confinante CÍCERO B. DA COSTA, residente e domiciliado na Rua Antônio Augustp Borborema, 241, Cruzeiro, Campina Grande, mas atualmente em lugar incerto e não sabido, de que os autores pretender usucapir o imóvel situado na Rua Antônio Augusto Borborema, 251, Cruzeiro, Campina Grande, PB, bem como para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na petição inicial. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 7 dias do mês de dezembro de 2025. Eu, Marcelo B. de M. Nóbrega, Analista Judiciário, o digitei. Dra. Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, Juíza de Direito. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)]

08/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Cícero B. da Costa em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Maria José Gosmão em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FELIX NETO em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

Publicado Edital em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

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