Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 200,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
JOSE FERNANDES NETO
Autor
JOAO PEREIRA DE MOURA NETO
CPF
Reu
RADIO TAMBAU FM
Reu
OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE MOURA TEIXEIRA GOUVEA
OAB/PB 9884·CPF·Representa: Autor
ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO
OAB/PB 13264·CPF·Representa: Autor
DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS
OAB/PB 12495·CPF·Representa: Autor
IGOR GADELHA ARRUDA
OAB/PB 12287·CPF·Representa: Autor
JACKELINE ALVES CARTAXO
OAB/PB 12206·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2026, 10:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2026, 16:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2026, 09:13
Conclusos para despacho
09/03/2026, 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2026, 02:24
Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:41
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 16:19
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 13:38
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 04:02
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE FERNANDES NETO
EXECUTADO: RADIO TAMBAU FM, JOAO PEREIRA DE MOURA NETO, OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos. SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0001569-88.2001.8.15.0331
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE FERNANDES NETO
EXECUTADO: RADIO TAMBAU FM, JOAO PEREIRA DE MOURA NETO, OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), RADIO TAMBAU FM, por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos. SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0001569-88.2001.8.15.0331
08/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 09:12
Documentos
Decisão
•08/05/2026, 09:13
Decisão
•11/09/2025, 08:43
23/02/2026, 02:24
Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:41
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 16:19
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 13:38
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 04:02
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE FERNANDES NETO
EXECUTADO: RADIO TAMBAU FM, JOAO PEREIRA DE MOURA NETO, OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos. SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0001569-88.2001.8.15.0331
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE FERNANDES NETO
EXECUTADO: RADIO TAMBAU FM, JOAO PEREIRA DE MOURA NETO, OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), RADIO TAMBAU FM, por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos. SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0001569-88.2001.8.15.0331
08/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 09:12
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 09:12
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 08:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. SANTA RITA-PB em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 03:28
Conclusos para decisão
13/05/2025, 07:49
Juntada de Certidão
13/05/2025, 07:37
Decorrido prazo de VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SILVA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de LILIAN SENA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de IGOR GADELHA ARRUDA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:37
Juntada de Ofício
12/05/2025, 11:03
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025, 11:33
Juntada de Petição de diligência
05/05/2025, 11:33
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 08:43
Juntada de Petição de comunicações
21/04/2025, 07:56
Juntada de Petição de petição
09/04/2025, 14:41
Juntada de Petição de petição
02/04/2025, 17:49
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:44
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 12:43
Juntada de Certidão
28/03/2025, 12:38
Juntada de Sentença
28/03/2025, 11:42
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 11:37
Outras Decisões
29/01/2025, 10:06
Determinada diligência
29/01/2025, 10:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024, 10:56
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 22:04
Conclusos para decisão
14/06/2024, 07:51
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 01:32
Decorrido prazo de SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 01:32
Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 01:23
Decorrido prazo de LILIAN SENA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 01:23
Decorrido prazo de IGOR GADELHA ARRUDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 01:23
Decorrido prazo de DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 01:23
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 20:48
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 18:22
Juntada de Petição de comunicações
12/05/2024, 19:05
Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024, 14:09
Juntada de Petição de comunicações
08/05/2024, 14:50
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 12:55
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 08:48
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 08:41
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 08:38
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 21:32
Conclusos para despacho
24/04/2024, 09:07
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE MOURA NETO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:59
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA E SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:32
Decorrido prazo de SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:32
Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:32
Decorrido prazo de LILIAN SENA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:32
Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 17:32
Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 16:49
Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024, 14:23
Juntada de Petição de diligência
27/03/2024, 14:23
Expedição de Mandado.
08/03/2024, 10:45
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 10:45
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 10:45
Determinada Requisição de Informações
22/01/2024, 22:05
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 22:05
Decorrido prazo de DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:54
Decorrido prazo de IGOR GADELHA ARRUDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:50
Juntada de Petição de comunicações
10/10/2023, 16:34
Juntada de Petição de comunicações
05/10/2023, 12:11
Conclusos para despacho
02/10/2023, 08:21
Juntada de Certidão
02/10/2023, 08:21
Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023, 14:26
Juntada de Petição de petição
22/09/2023, 13:45
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 07:42
Ato ordinatório praticado
13/09/2023, 07:38
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE MOURA NETO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 02:41
Juntada de Petição de contestação
30/08/2023, 21:05
Juntada de Petição de contestação
30/08/2023, 21:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2023, 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023, 09:04
Juntada de Petição de diligência
15/08/2023, 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023, 09:02
Juntada de Petição de diligência
15/08/2023, 09:02
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 17:07
Decorrido prazo de DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023, 04:41
Decorrido prazo de IGOR GADELHA ARRUDA em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023, 04:37
Expedição de Mandado.
24/05/2023, 08:13
Expedição de Mandado.
24/05/2023, 08:13
Juntada de Petição de comunicações
23/05/2023, 16:51
Juntada de Petição de comunicações
23/05/2023, 12:17
Juntada de Petição de comunicações
23/05/2023, 09:42
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 15:34
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 11:06
Juntada de Petição de petição
10/03/2023, 14:49
Conclusos para despacho
18/01/2023, 11:37
Juntada de Certidão
18/01/2023, 11:34
Outras Decisões
09/12/2022, 06:45
Juntada de Petição de petição
26/07/2022, 17:33
Decorrido prazo de RADIO TAMBAU FM em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 08:09
Conclusos para despacho
01/07/2022, 12:15
Juntada de Certidão
01/07/2022, 12:14
Juntada de Petição de petição
29/06/2022, 18:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/06/2022, 17:05
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 13:07
Ato ordinatório praticado
28/06/2022, 13:06
Processo migrado para o PJe
16/11/2021, 11:16
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 12/2020 NF 27/20
15/12/2020, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
15/12/2020, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 12/2020