Apelação Cível 0800668-44.2017.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 19.799,51

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIANCO

CNPJ

Autor

MARIAH PALITOT REMIGIO DE CARVALHO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA

OAB/PB 21694·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA

OAB/PB 11116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/07/2022, 06:58

Baixa Definitiva

27/07/2022, 06:58

Transitado em Julgado em 26/07/2022

27/07/2022, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARIAH PALITOT REMIGIO DE CARVALHO ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARIAH PALITOT REMIGIO DE CARVALHO ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIANCO - CNPJ: 09.148.727/0001-95 (APELANTE) e não-provido

30/05/2022, 09:34

Sentença confirmada

30/05/2022, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 14:22

Juntada de certidão de julgamento

26/05/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:19

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/07/2022, 06:58

Baixa Definitiva

27/07/2022, 06:58

Transitado em Julgado em 26/07/2022

27/07/2022, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 26/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 09:34

DESPACHO

•04/03/2022, 12:49

27/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARIAH PALITOT REMIGIO DE CARVALHO ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARIAH PALITOT REMIGIO DE CARVALHO ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIANCO - CNPJ: 09.148.727/0001-95 (APELANTE) e não-provido

30/05/2022, 09:34

Sentença confirmada

30/05/2022, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 14:22

Juntada de certidão de julgamento

26/05/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:19

Deliberado em Sessão - Adiado

19/05/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2022, 08:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:30

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2022, 15:44

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:34

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2022, 12:49

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 21:09

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de MARIAH PALITOT REMIGIO DE CARVALHO ALMEIDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 00:08

Conclusos para despacho

27/08/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:10

Conclusos para despacho

16/05/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2021, 23:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 10:23

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 17:04

Conclusos para despacho

03/10/2020, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARIAH PALITOT REMIGIO DE CARVALHO ALMEIDA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 12:38

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:32

Juntada de Petição de parecer

02/07/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 12:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

17/06/2020, 12:58

Juntada de Certidão

17/06/2020, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 18:16

Juntada de certidão

13/03/2020, 11:39

Conclusos para despacho

13/03/2020, 11:39

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2020, 11:39

Recebidos os autos

13/03/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 11:09

DESPACHO

•03/02/2022, 21:09

DESPACHO

•01/02/2022, 16:19

DESPACHO

•19/08/2021, 15:50

DESPACHO

•28/04/2021, 10:51

DESPACHO

•11/01/2021, 17:04

DESPACHO

•15/09/2020, 12:38

DESPACHO

•23/03/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 11:09

SENTENÇA

•30/10/2019, 09:42

DESPACHO

•24/07/2018, 19:05

DESPACHO

•10/03/2018, 21:37

DESPACHO

•08/01/2018, 17:13

DESPACHO

•05/10/2017, 12:27

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 09:34

DESPACHO

•04/03/2022, 12:49

DESPACHO

•03/02/2022, 21:09

DESPACHO

•01/02/2022, 16:19

DESPACHO

•19/08/2021, 15:50

DESPACHO

•28/04/2021, 10:51

DESPACHO

•11/01/2021, 17:04

DESPACHO

•15/09/2020, 12:38

DESPACHO

•23/03/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 11:09

SENTENÇA

•30/10/2019, 09:42

DESPACHO

•24/07/2018, 19:05

DESPACHO

•10/03/2018, 21:37

DESPACHO

•08/01/2018, 17:13

DESPACHO

•05/10/2017, 12:27

DECISÃO

•28/07/2017, 09:29

DESPACHO

•06/07/2017, 13:19