Procedimento Comum Cível 0802549-38.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.389,36

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

GILVAN PEREIRA LOPES

CPF

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO

OAB/PB 18056·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

18/05/2026, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA LOPES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA LOPES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN PEREIRA LOPES - CPF: 510.802.655-20 (AUTOR).

09/12/2025, 19:43

Determinada a citação de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REU)

09/12/2025, 19:43

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de contestação

18/05/2026, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA LOPES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA LOPES em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Comunicações

•08/05/2026, 12:55

Comunicações

•08/05/2026, 12:55

18/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN PEREIRA LOPES - CPF: 510.802.655-20 (AUTOR).

09/12/2025, 19:43

Determinada a citação de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REU)

09/12/2025, 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2025, 19:43

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO - PB18056, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência do inteiro teor do despacho proferido nos autos (ID 128320413), dando-lhe cumprimento, no prazo de 15 dias. Monteiro-PB, 5 de dezembro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802549-38.2025.8.15.0241 Polo Ativo: GILVAN PEREIRA LOPES Polo Passivo: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

08/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:41

Juntada de comunicações

05/12/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:51

Determinada a emenda à inicial

03/12/2025, 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2025, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 20:55

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 20:55

Comunicações

•08/05/2026, 12:55

Comunicações

•08/05/2026, 12:55

Comunicações

•08/05/2026, 12:55

Comunicações

•08/05/2026, 12:55

Comunicações

•16/12/2025, 07:39

Decisão

•09/12/2025, 19:43

Despacho

•03/12/2025, 12:26