Procedimento Comum Cível 0804557-59.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.806,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Autor

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA

OAB/MG 176204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADOS DE TODO TEOR DA DECISAO ID. 127714824.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADOS DE TODO TEOR DA DECISAO ID. 127714824.

08/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:47

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 08:38

Declarada incompetência

24/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 20:51

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:43

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:44

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 18:03

Decisão

•01/04/2025, 20:55

09/12/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADOS DE TODO TEOR DA DECISAO ID. 127714824.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADOS DE TODO TEOR DA DECISAO ID. 127714824.

08/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:47

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 08:38

Declarada incompetência

24/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 20:51

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:43

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:02

Determinada diligência

01/04/2025, 20:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de comunicações

27/12/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 05:44

Determinada diligência

26/11/2024, 23:19

Conclusos para decisão

25/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2024, 23:15

Outras Decisões

14/11/2024, 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 07:54

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 07:53

Despacho

•26/11/2024, 23:19

Decisão

•15/11/2024, 07:44

Decisão

•14/11/2024, 23:15