Cumprimento de sentença 0861167-75.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

JOSE FELIPE DA SILVA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 10523·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE FELIPE DA SILVA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 12:36

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:00

Juntada de Alvará

12/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de resposta

11/12/2025, 16:24

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861167-75.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:15

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 12:36

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 12:36

Decisão

•05/12/2025, 08:38

06/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:00

Juntada de Alvará

12/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de resposta

11/12/2025, 16:24

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861167-75.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 06:09

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2025, 21:07

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 21:07

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 08:07

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 08:06

Juntada de RPV

15/07/2025, 14:38

Juntada de RPV

15/07/2025, 14:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/06/2025, 08:58

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:46

Outras Decisões

01/04/2025, 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/04/2025, 14:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/04/2025, 14:15

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:31

Recebidos os autos

31/01/2025, 21:37

Realizado Cálculo de Liquidação

31/01/2025, 21:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

31/01/2025, 21:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:02

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:34

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/11/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:12

Juntada de Petição de informações prestadas

13/07/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:18

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:04

Conclusos para despacho

18/05/2022, 07:38

Recebidos os autos

30/03/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2020, 10:00

Juntada de Certidão

16/10/2020, 09:58

Juntada de Certidão

16/10/2020, 09:54

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DA SILVA NETO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:06

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2020, 11:20

Decorrido prazo de SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 14:14

Juntada de Petição de apelação

05/09/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:34

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2020, 08:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 12:12

Juntada de Petição de contestação

22/04/2019, 19:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 09:27

Conclusos para despacho

22/11/2018, 23:00

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 12:56

Decisão

•05/12/2025, 08:38

Despacho

•28/06/2025, 08:58

Sentença

•02/04/2025, 09:46

Sentença

•01/04/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:31

Despacho

•07/07/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 09:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:12

Informações Prestadas

•13/07/2022, 17:01

Despacho

•18/05/2022, 14:17

Todos os documentos(28)

Sentença

•06/02/2026, 12:36

Decisão

•05/12/2025, 08:38

Decisão

•05/12/2025, 08:38

Despacho

•28/06/2025, 08:58

Sentença

•02/04/2025, 09:46

Sentença

•01/04/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:31

Despacho

•07/07/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 09:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:12

Informações Prestadas

•13/07/2022, 17:01

Despacho

•18/05/2022, 14:17

Despacho

•18/05/2022, 10:04

Acórdão

•09/02/2022, 10:06

Despacho

•26/01/2022, 09:29

Despacho

•11/11/2021, 11:17

Despacho

•14/05/2021, 09:40

Decisão

•30/04/2021, 16:58

Despacho

•13/11/2020, 08:24

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 14:14

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 14:14

Sentença

•31/08/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 12:12

Despacho

•11/01/2019, 09:27